O Supremo Tribunal Federal (STF) não fez o julgamento da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda que ele estivesse previsto para o dia 23 de novembro. A pauta foi incluída pela presidente do STF, a ministra Rosa Weber, mas a discussão foi adiada. Um retrocesso? Veja detalhes.
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O placar está favorável aos segurados. Até o momento, eles contam com 6 a 5. Se o resultado for confirmado, os aposentados podem aproveitar a revisão em questão para aumentar o valor do benefício com o resultado do recálculo. Infelizmente, dado este adiamento, agora será preciso aguardar um pouco mais pelo julgamento.
Julgamento da revisão da vida toda
A análise deste pedido foi adiada, portanto, já não há mais uma data definida para voltar para discussão em plenário. A decisão sobre a pauta é aguardada com ansiedade pelos segurados do INSS que vêm esperando uma decisão.
Desde março, o julgamento estava suspenso. Ele seguiu pausado depois de um pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques. Caso o placar seja mantido, os aposentados do instituto vão poder usar todas as contribuições no cálculo do benefício, não apenas os salários depois de julho de 1994.
Pela revisão da vida toda, as pessoas que antes recebiam valores mais altos podem ter um bom aumento na quantia paga como benefício. De acordo com a União, os impactos da revisão devem ser de R$ 46 bilhões em dez anos.
Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi a favor da revisão no INSS. Agora o que o STF analisa é o impacto da decisão nos cofres públicos. De um lado, os segurados aguardam a aprovação. Do outro, a União alega que haverá um desequilíbrio financeiro na Previdência.
A decisão do supremo vai impactar a vida dos segurados com direito à revisão. Para muitos, a medida vai resultar em um considerável aumento no valor do benefício. Por essa razão, o julgamento é aguardado com tanta expectativa.
