Está preocupado com o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023? A maioria dos proprietários já começou a fazer as contas para pagar o tributo, que no próximo ano pode ter aumento médio de 10% em todo o país.
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O imposto é calculado com base no preço de venda do automóvel, seguindo a Tabela Fipe. Sobre esse valor, é aplicada uma alíquota que varia entre 1% e 4%, conforme a unidade federativa em questão.
A boa notícia é que alguns motoristas não precisarão arcar com esse custo no próximo ano. Para garantir a isenção, o cidadão precisa se encaixar em algumas regras específicas definidas pelo estado onde o veículo foi registrado.
Isenção do IPVA por categoria
Como o tributo é de competência estadual, o governo de cada local tem autonomia para decidir as regras para concessão da isenção do IPVA. Em grande parte do Brasil, profissionais que utilizam o veículo para trabalhar podem solicitar o benefício. Veja quais são eles:
- Taxistas;
- Mototaxistas;
- Dono de maquinário agrícola ou de construção civil;
- Proprietários de ônibus e vans escolares;
- Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
Isenção do IPVA por fabricação
O ano de produção do veículo também é um fator que assegura o benefício para alguns proprietários. As regras também variam de acordo com o estado, confira:
- Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima: gratuidade do IPVA para veículos com mais de 10 anos de fabricação.
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe: gratuidade do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.
- Mato Grosso: gratuidade do IPVA para veículos com mais de 18 anos de fabricação.
- Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo: gratuidade do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.
- Santa Catarina e Tocantins: gratuidade do IPVA para veículos com mais de 30 anos de fabricação.
Minas Gerais:gratuidade do IPVA para veículos com placa preta e carros de coleção.
