O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais gastos do cidadão a cada início de ano. Alguns donos de veículos estão isentos do pagamento. Por quê? Veja aqui e saiba quais são eles. Afinal, quais são os tipos de situações que podem garantir a isenção?
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A cobrança começa em datas diferentes em cada um dos estados brasileiros. Antes de tudo, é preciso entender que – por se tratar de um imposto estadual – cada unidade federativa pode adotar as próprias regras, inclusive as referentes aos calendário e descontos, dados a depender da forma de pagamento.
IPVA: situações de isenção
No estado de São Paulo, por exemplo, o IPVA teve um aumento de 10,77%. Apesar da surpresa no reajuste para muitos proprietários de veículos, alguns podem contar com uma boa notícia: a isenção do pagamento.
Segundo a Secretaria da Fazenda do estado, do total de 27 milhões de veículos, mais de 17,9 milhões têm o compromisso de pagar o imposto. Isso quer dizer que cerca de 920 mil ficam isentos por diferentes situações.
Entre elas, está a dispensa da quitação para os taxistas, pessoas com deficiência, veículos usados por igrejas e entidade sem fins lucrativos, bem como os veículos oficiais, ônibus e micro-ônibus urbanos.
Outro detalhe é que, ao menos no estado de São Paulo, a isenção do pagamento vale também para mais de 8,5 milhões de carros que estão com mais de 20 anos de fabricação. A tabela muda de um estado para o outro.
Em algumas regiões do país, como é o caso de Goiás, Ceará, Bahia e Amazonas, a isenção só é concedida para os veículos com mais de 15 anos de fabricação.
No caso de Mato Grosso, a isenção é para os modelos com mais de 18 anos de produção. Já nos estados de Santa Catarina e Tocantins, ela só é garantida para os carros com mais de 30 anos de fabricação! É muito tempo.
De todos os estados, apenas Pernambuco não tem nenhuma condição de isenção com base na idade do veículo. No caso das pessoas com deficiência que moram em São Paulo, o pedido para livrar livre do pagamento tem que ser feito até o dia 28 de fevereiro e por meio do sistema de veículos do governo do estado.
