O governo federal está avaliando uma medida para perdoar as dívidas de alguns brasileiros. Na avaliação da nova administração, os beneficiários do Auxílio Brasil foram prejudicados pelo empréstimo consignado criado pelo governo anterior pouco antes das eleições.
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Qualquer decisão nesse sentido precisa ser negociada, já que a oferta envolve mais de dez bancos, incluindo a Caixa Econômica Federal. Segundo o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o fim do crédito está em planejamento junto à AGU (Advocacia-Geral da União, o Ministério da Fazenda e a CGU (Controladoria-Geral da União).
Mas se o consignado do Auxílio Brasil de fato for cancelado, como fica a situação das famílias que já contrataram? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intenção de oferecer anistia? Entenda.
Perdão de dívidas
Nesse tipo de crédito, o cidadão pode comprometer até 40% do valor de sua parcela por até 24 meses. Atualmente, é possível pagar até R$ 160 mensais com taxas de juros de até 3,5% ao mês, que é o limite estabelecido para a modalidade.
No início de seu mandato, Dias sinalizou a possibilidade de perdão aos que contratam a novidade. “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”, disse o ministro. Ainda não há mais informações.
Polêmicas e dívidas
O consignado do Auxílio Brasil foi contratado por cerca de 3,5 milhões de pessoas, que fizeram quase R$ 9,5 bilhões em dívidas. O número inclui, além dos beneficiários do programa social, os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O crédito foi alvo de muita polêmica após seu anúncio, inclusive entre os próprios bancos. Especialistas anteciparam a possibilidade de aumento no nível de endividamento da população mais pobre e o risco de agravamento de sua vulnerabilidade.
Já os bancos não quiseram aderir à oferta preocupados com a inadimplência. Caso a família seja excluída do programa, terá que encontrar outras formas de continuar pagando o empréstimo.
Além da anistia, o Ministério do Desenvolvimento Social também avalia a redução de juros da modalidade e a criação de um programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil.
