O empréstimo consignado do Auxílio Brasil é um tema muito polêmico para o novo governo. Na última semana, a recém-empossada presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a suspensão da concessão de novos créditos.
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Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofre pressão de várias frentes para perdoar dívidas de cidadãos que já contrataram os empréstimos. Contudo, essa é apenas uma das possibilidades em avaliação pela equipe do petista.
Outra alternativa, segundo fontes ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Social, é rever as taxas de juros permitidas nesse tipo de oferta. Segundo Serrano, o banco não tem recursos suficientes para oferecer anistia a todos os contratantes, mas está aberto a negociações.
Hoje, o teto do consignado do Auxílio Brasil é de 3,5% ao mês. A ideia é equiparar o limite ao cobrado dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é de 2,2%.
Endividamento
A alta taxa de juros, somada ao comprometimento de recursos necessários para a sobrevivência mínima, pode ampliar a situação de vulnerabilidade de muitas famílias de baixa renda. Além disso, o consignado tem potencial para elevar o nível de endividamento dessa parcela da população.
No empréstimo consignado, o valor das parcelas é descontado diretamente do benefício do cidadão. Pelas regras, o beneficiário do programa pode comprometer até R$ 160 para pagar em até 24 meses.
Motivos da suspensão
Segundo a presidente da Caixa, há duas razões principais para a suspensão. “A primeira é porque o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro, então não é de bom tom que a gente mantenha, porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro”, disse.
“E a outra razão é que de fato os juros para essa modalidade consignada são juros muito altos, então nós estamos também suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades que existem para tentar baixar esses juros”, seguiu.
O governo segue indeciso sobre encerrar ou não a oferta dos empréstimos. Nesse meio tempo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que suspendam a modalidade.
Segundo a Caixa, mais de R$ 9,5 bilhões já foram emprestados a mais de 3,5 famílias beneficiárias desde a criação do consignado. Desse total, R$ 7,64 bilhões são recursos do banco estatal.
