Está chegando a hora do pagamento do abono salarial PIS/PASEP para milhões de brasileiros que trabalham com carteira assinada. Neste ano, os repasses serão feitos para quem cumpre as regras e trabalhou formalmente no ano de 2021.
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Em geral, os depósitos do benefício são feitos no ano seguinte ao período trabalhado, mas a suspensão de uma rodada durante a pandemia atrasou o calendário. Dessa forma, aqueles que atuaram em 2022 só devem receber em 2024.
O abono corresponde a até um salário mínimo por pessoa, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base (1/12 do mínimo por mês). Considerando que o piso nacional atualmente é de R$ 1.302, esse será o teto do saque. Confira a tabela:
- 1 mês trabalhado: R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados: R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados: R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados: R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados: R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados: R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados: R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados: R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.302,00.
Vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a elevar o mínimo para R$ 1.320 em 2023. Se isso acontecer, o valor do abono será reajustado.
Regras para receber
Para ter direito ao abono PIS/PASEP, é necessário cumprir todas as regras abaixo:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no período;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há 5 anos (mínimo);
- Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou e-Social
Não têm direito ao benefício os trabalhadores domésticos, os trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física e os empregados por pessoa física que se equipare a pessoa jurídica.
Calendário do abono PIS/PASEP
Os pagamentos do PIS para funcionários da iniciativa privada são feitos pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem o Pasep pelo Banco do Brasil. Confira o calendário:
PIS
- Nascidos em janeiro: recebem em 15/02/2023
- Nascidos em fevereiro: recebem em 15/02/2023
- Nascidos em março: recebem em 15/03/2023
- Nascidos em abril: recebem em 15/03/2023
- Nascidos em maio: recebem em 17/04/2023
- Nascidos em junho: recebem em 17/04/2023
- Nascidos em julho: recebem em 15/05/2023
- Nascidos em agosto: recebem em 15/06/2023
- Nascidos em setembro: recebem em 15/07/2023
- Nascidos em outubro: recebem em 15/07/2023
- Nascidos em novembro: recebem em 17/07/2023
- Nascidos em dezembro: recebem em 17/07/2023
Pasep
- Final da inscrição 0: recebem em 15/02/2023
- Final da inscrição 1: recebem em 15/03/2023
- Final da inscrição 2: recebem em 17/04/2023
- Final da inscrição 3: recebem em 17/04/2023
- Final da inscrição 4: recebem em 15/05/2023
- Final da inscrição 5: recebem em 15/05/2023
- Final da inscrição 6: recebem em 15/06/2023
- Final da inscrição 7: recebem em 15/06/2023
- Final da inscrição 8: recebem em 17/07/2023
- Final da inscrição 9: recebem em 17/07/2023
