O governo federal deve anunciar nos próximos dias o programa Desenrola, criado para facilitar a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados. A iniciativa deve reduzir o número de famílias inadimplentes no país.
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Para garantir o maior desconto possível nos débitos dos contribuintes com bancos, varejistas e empresas que fornecem serviços básicos (água, gás e telefonia), serão realizados leilões. A criação do projeto é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a redução do nível de endividamento.
Mais cedo nesta semana, Lula afirmou que é necessário “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”. Segundo dados da Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), o volume de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9% entre 2020 e 2022, aumento de 11,4%.
A medida provisória que cria o Desenrola deverá ser enviada ao Congresso nos próximos dias, autorizando o governo a mediar as renegociações de clientes com bancos e empresas. Após a aprovação, ainda será necessária a criação de uma estrutura tecnológica para reunir os dados dos participantes.
O programa atenderá cerca de 40 milhões de consumidores com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos, incluindo quem faz parte do Bolsa Família. Os valores poderão ser refinanciados com descontos e em até 60 meses.
Leilões
A ideia do governo é realizar grandes leilões para negociar os débitos de milhares de pessoas simultaneamente. Dessa forma, a empresa ou instituição que oferecer o maior desconto será a escolhida.
O plano é que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem do projeto. Segundo dados do governo, as dívidas desse grupo de brasileiros somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas da seguinte maneira:
- 14,9% em financeiras;
- 28,8% em bancos;
- 66,3% em empresas como varejistas e companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
Em caso de inadimplência, o governo vai garantir os financiamentos de famílias com renda de até dois salários mínimos com recursos de um fundo garantidor. O valor do aporte da União ainda está sendo avaliado.
