Segundo um estudo inédito da Serasa, empresa que reúne um grande banco de dados do comportamento financeiro dos consumidores, o número de brasileiros inadimplentes cresceu e estava atingindo a marca de 70,1 milhões em janeiro deste ano. Uma dúvida que boa parte desse grupo tem diz respeito à dívida caducada.
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Muitos brasileiros lidam com a incerteza sobre quando as empresas, bancos e instituições financeiras perdem o direito de cobrar dívidas que estão vencidas há muito tempo. Além disso, outra questão importante e alvo de discussão é: o fato das dívidas caducarem implica em limpeza do nome do devedor? Entenda toda essa história.
Será mesmo que após cinco anos a dívida desaparece? Essa é uma crença popular que circula no país, mas nós já adiantamos que não é bem assim que funciona. O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro ressaltam que depois de cinco anos, as dívidas caducam. Isto é, o CPF e o nome do devedor deixam de fazer parte, de maneira obrigatória, dos bancos de dados como Serasa e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Esse período de cinco anos é o prazo estabelecido para que as empresas possam cobrar os débitos; contudo, o fato desse tempo acabar não quer dizer que a dívida irá simplesmente sumir. Por essa razão, as instituições continuam cobrando, mas não poderão mais fazer isso por meio de formas legais.
É possível limpar o nome mesmo com a dívida caducada?
A resposta é sim! Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, os devedores têm o direito de ter o nome limpo quando as dívidas caducam. Isso se deve ao fato de que, de acordo com as leis brasileiras, os credores são obrigados a remover o nome dos devedores dos registros mantidos pelas agências de proteção ao crédito.
Em resumo, quem tiver nome sujo com dívidas caducadas registradas terá a chance de limpar o nome, mas sem precisar de gastar nenhum centavo a mais por isso. Apesar disso, é importante ter atenção a este ponto: deixar a dívida caducar não é uma boa estratégia para resolver problemas com o nome negativado.
É mais aconselhável manter uma gestão financeira mais rigorosa para evitar a inadimplência e, assim, organizar as suas finanças para ficar em dia com todos os compromissos financeiros.
