Os consumidores brasileiros receberam uma péssima notícia no início deste mês. Desde o dia 1º de março, muitos estados voltaram a elevar a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
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O percentual estava congelado desde 2021, mas foi descongelado pelo governo Lula. Com a decisão, especialistas calculam que o preço da gasolina pode ficar até 14,1% mais caro em todo o país.
Também é esperado um aumento no custo do diesel, combustível bastante usado por caminhoneiros que transportam mercadorias nas estradas brasileiras. A medida pode gerar um efeito dominó nos preços de alimentos e outros insumos.
Congelamento de impostos
O ICMS sobre os combustíveis foi fixado em 17% a 18% em outubro de 2021, quando os preços não paravam de subir e pressionar a inflação. Os estados e o Distrito Federal foram contra a medida, já que o imposto representa boa parte de sua arrecadação.
Para equilibrar as contas públicas agora, alguns estados optaram por alterar o preço de referência usado para o cálculo do tributo. O PMPF (preço médio ponderado final), como é chamado, passa por revisão a cada 15 dias ou a cada mês e sobre ele incidem as alíquotas para cada combustível.
Aumento já começou
No último dia 1º, mesma data em que o governo federal voltou a cobrar PIS/Cofins sobre os mesmos produtos, 20 estados e o DF elevaram o PMPF. As altas mais significativas ocorreram no Ceará (R$ 0,15 por litro), no Amapá e no Maranhão (R$ 0,14 por litro).
Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) mostram que o impacto da mudança sobre o preço da gasolina foi um acréscimo de R$ 0,49 por litro na média nacional. A alta é quase o dobro dos R$ 0,26 estimados pelo governo federal quando decidiu voltar a cobrar PIS/Cofins.
Segundo especialistas, a situação dos preços deve piorar com a adoção de novas alíquotas estaduais de ICMS ainda neste mês. Ao menos 13 estados já anunciaram que vão aumentar os impostos sobre os combustíveis para repor as perdas na arrecadação.
