O uso dos cigarros eletrônicos, conhecidos também como vapers ou pods, se tornou bastante popular entre os brasileiros, principalmente entre os jovens, que utilizam esses dispositivos nos mais diversos locais. Pensando nisso, o deputado federal Luciano Ducci (PSB) apresentou um Projeto de Lei que pede a proibição do uso dos cigarros eletrônicos em locais públicos.
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Dessa forma, o político argumentou que o tabagismo ainda é a principal causa de morte evitável no mundo, sendo que o ato de fumar não afeta somente quem está fumando, mas também todas as pessoas que estão ao seu redor. O intuito do PL nº 689/2023 é endurecer as regras já existentes sobre o tabagismo.
Desde 2011, é proibido o uso de cigarros, charutos, cachimbos, cigarrilhas e qualquer outro produto fumígeno nos ambientes fechados, seja ele público ou privado. A medida passou a valer em todo território brasileiro após a publicação do Decreto nº 8.262 em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff.
Vaper afeta mais os usuários do que cigarros brancos
Uma pesquisa lançada recentemente, apontou que os usuários de vaper desenvolvem câncer mais cedo que os usuários dos cigarros tradicionais. De acordo com o estudo, o diagnóstico da doença pode chegar 20 anos antes nos usuários de cigarro eletrônico.
Embora tenha sido observado com menos recorrência nos usuários de cigarro eletrônico, quando o câncer atinge esses usuários, ele costuma acontecer de forma mais rápida durante a vida do mesmo. Assim, o novo PL tem o objetivo de evitar que as pessoas se sintam a vontade para utilizar os mesmos em locais públicos. Consequentemente, a medida visa também diminuir o risco de desenvolvimento de câncer.
Desse modo, caso a medida seja aprovada, ela irá alterar o artigo 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, incluindo os cigarros eletrônicos na proibição do uso de produtos fumígenos em locais públicos. No entanto, o PL ainda aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas).
