Março tem início com uma péssima notícia para os brasileiros. De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a conta de luz ficará ainda mais cara para 37 milhões de pessoas por causa do novo cálculo que deixará o ICMS mais alto. Tarifas de transmissão e distribuição de energia voltarão a fazer parte do cálculo.
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Aumento previsto na conta
Desse modo, é esperado que a conta de luz fique 10% mais cara para os moradores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e Espírito Santo. Apesar do anúncio, ainda não há uma previsão para que o aumento comece a ser aplicado, contudo o alerta foi emitido: é esperado que a alta já seja sentida nas próximas faturas.
Vale ressaltar que o aumento já está sendo praticado em Minas Ferais e Rondônia desde fevereiro. Em resumo, 23 milhões de habitantes voltaram a ser cobrados pelo ICMS, de acordo com as informações divulgadas pela Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Quando aconteceu a redução do ICMS?
Uma queda nos valores das contas aconteceu automaticamente na maioria dos estados brasileiros após o governo sancionar uma lei sobre o ICMS. Com ela, a alíquota paga na energia deveria ficar entre 17 a 18%, limitando o teto da cobrança. Mesmo com a lei sendo implementada por alguns estados, outros preferiram somente reduzir.
Em contrapartida, outros recorreram ao STF para não cumprir a lei. De acordo com eles, com a redução no valor das contas de energia elétrica, as perdas chegaram a R$ 32 bilhões anuais, afetando diretamente o caixa dos municípios. Por fim, o argumento teve o apoio do STF e ganhou também o suporte do Ministério da Fazenda.
O ministério vem se esforçando para conseguir aumentar a arrecadação dos estados de diferentes maneiras.
