O feriado é aquele dia do ano em que o trabalhador aproveita para viajar, passear com a família, encontrar os amigos ou simplesmente relaxar. Abril é um mês que costuma ter muitas datas de folga para os brasileiros, e essa tendência deve continuar.
Leia mais: O ano é 2023 e o WhatsApp lança uma das mais funções mais controversas de todos os tempos
Apresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a criação de um novo feriado nacional no país. A data tem como objetivo celebrar uma parcela muito importante da população: os povos indígenas.
O Dia dos Povos Indígenas é comemorado no dia 19 de abril, mas ainda não é feriado nacional. Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Trad (PSD-MS), a data “homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”.
O PL 960/22 altera a Lei 662/49 para incluir a nova folga. Atualmente, a legislação prevê como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
“Nesse sentido, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais. Assim, dado seu relevante significado, deve estabelecer um necessário momento de ruptura da sociedade com o mundo cotidiano a fim de permitir a necessária conscientização, reflexão e respeito aos direitos dos povos indígenas”, justifica o autor no texto.
Andamento da proposta
A proposta foi recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, onde o prazo para apresentação de emendas foi encerrado. Agora, ele deve ser apreciado pelas comissões responsáveis na Casa.
Caso o texto seja aprovado pelos deputados, irá ao Senado Federal para ser votado. Em caso de aprovação, a criação do novo feriado dependerá apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
