Quem é MEI vai pagar contribuição maior com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. Isso porque aumentou com o piso nacional o valor da contribuição ao INSS, o que irá encarecer o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
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Isso significa que Microempreendedores Individuais de comércio e serviços terão que contribuir com 5% do salário mínimo, o que equivale a R$ 66, ao invés de R$ 65,10 como antes. Já para MEIs Caminhoneiros, que contribuem com 12%, a contribuição passará de R$ 156,24 para R$ 158,40.
Além disso, na hora de gerar o DAS, que é pago mensalmente pelos MEIs, também são acrescentados impostos. Para MEIs de comércio e indústria, incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fixado em R$ 1. Já para prestadores de serviços, incide o Imposto sobre Serviços (ISS), fixado em R$ 5. Se o MEI exercer ambas as funções, os impostos se somam, resultando em R$ 6.
Quem é MEI vai pagar contribuição maior a partir de junho
Na nova conta, por exemplo, um MEI de serviços terá que pagar uma contribuição mensal de R$ 71 (R$ 66 do INSS + R$ 5 do ISS), enquanto um MEI Caminhoneiro de comércio e indústria terá que pagar R$ 159,40 (R$ 158,40 do INSS + R$ 1 do ICMS). Como os impostos não mudam, apenas a contribuição ao INSS, a mudança é de R$ 0,90 a mais por mês na DAS para MEIs e de R$ 2,16 para MEIs Caminhoneiros.
A mudança na contribuição passa a valer a partir da DAS de maio, que vence no dia 20 de junho. A próxima contribuição, paga em 20 de maio, é referente ao mês de abril e, portanto, mantém os valores antigos. É importante lembrar que a contribuição ao INSS é obrigatória para os MEIs e garante benefícios como aposentadoria e licença maternidade.
