Quem tem uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa ficar atento às modificações acerca da renovação do documento. Isso, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou recentemente uma série de vetos na lei nº 14.599, que podem influenciar os motoristas.
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Um dos principais pontos é uma lei sancionada que inicia uma nova contagem de prazo para a obrigatoriedade do exame toxicológico, conforme aponta a Agência Senado. Confira mais detalhes ao longo do texto.
Mudança no processo de renovação da CNH
Segundo as informações divulgadas, várias novidades estão sendo aplicadas após a lei nº 14.599 ter sido sancionada. Além das alterações em relação ao exame toxicológico, também houve mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e outras leis específicas. Oque mais chama atenção são as novas normas para obter e renovar a carteira de motoristas, que serão empregadas em algumas modalidades.
Vale ressaltar a importância de acompanhar as alterações para não fazer confusão e acabar sem o documento.
O portal Pronatec explica que a exigência de exame passou a ser obrigatória, mas isso não se aplica a todas as modalidades. Somente as categorias C, D e E precisam ficar atentas a essa etapa no momento da renovação da CNH. A mudança visa assegurar que os motoristas de transporte de carga, de passageiros e todos os condutores de veículos inclusos nos tipos de habilitação B, C e D sejam verificados quanto às substâncias psicoativas no organismo.
É evidente que a medida eleva a segurança de todos nas estradas, além de reduzir o uso de drogas ilícitas e medicamentos que muitos motoristas costumam usar para passar horas em excesso dirigindo.
A renovação para motoristas de outras categorias segue normalmente. Os condutores precisam ficar de olho na data de vencimento do documento. Quem precisa renovar deve agendar o processo, ir até a unidade do Departamento de Trânsito (Detran) e seguir todo o passo a passo indicado pelo órgão.
