A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais populares e importantes no Brasil, visto que é por meio dele que os brasileiros conseguem a autorização para dirigir os mais diversos tipos de veículos. Para conseguir ter a sua carteira de motorista, é necessário passar por um processo de habilitação e provas do Detran.
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Com isso, o valor do processo por ultrapassar dos R$ 3 mil, a depender do estado em que o motorista mora.
Economia na CNH
Por ser realizado apenas uma vez, muitos cidadãos economizam o dinheiro graças à necessidade do documento para exercer uma profissão ou até mesmo para facilitar a rotina. Além do processo de habilitação, será preciso renovar a CNH a cada dez, cinco ou três anos, a depender a idade do condutor.
Dessa forma, a cada renovação, o motorista precisa desembolsar um valor para realizar os exames necessários; porém, há uma proposta em trâmite no Congresso Nacional que visa acabar com a necessidade da renovação da CNH. Ficou curioso para saber como essa possível lei irá funcionar? Continue lendo a matéria e saiba mais detalhes.
Projeto está em andamento
O projeto de lei (PL) está em análise na Câmara dos Deputados. Por meio dele, querem isentar diversos profissionais das obrigações relacionadas à renovação da CNH. São eles: motoristas de veículos de combate a incêndios e salvamento, motoristas de ambulância, condutores de carros de polícia, de fiscalização e de operação de trânsito.
De acordo com o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), essa iniciativa se justifica pelo fato de ela incentivar os motoristas dessas categorias: “A proposta é essencial, uma vez que, caso não haja um incentivo, os motoristas podem optar por não dirigir esses tipos de veículos conforme julgarem necessário”, informou o deputado.
Assim, o texto está em análise por meio de um processo conclusivo, o que determina que ele precisará passar pelas Comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, ele será submetido à votação simples no Plenário do Senado Federal. Se receber a aprovação da maioria dos senadores, a medida será destinada à sanção do presidente da República.
