O governo federal lança na próxima segunda-feira (9) a plataforma oficial do Desenrola, seu programa de renegociação de dívidas. Na segunda fase do projeto, serão renegociados débitos de até R$ 5 mil com descontos de até 96%. Também participam as dívidas inferiores a R$ 20 mil, mas as anteriores terão preferência na garantia.
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Público e tipo de dívida
Para participar, o interessado precisa ter renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A expectativa é beneficiar cerca de 32 milhões de consumidores inadimplentes.
Será possível garantir condições especiais de pagamento para dívidas de até R$ 5 mil, sendo elas bancárias ou não bancárias (luz, água e varejistas, por exemplo), contraídas entre 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. Não haverá cobrança de IOF.
Débitos superiores a R$ 5 mil
Também será possível renegociar dívidas de até R$ 20 mil, mas o programa dará preferência à primeira faixa. Dessa forma, os valores mais altos poderão ser quitados somente à vista, já que não possuem garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações).
Cadastro e acesso à plataforma
O Desenrola terá uma plataforma exclusiva por meio da qual as negociações serão feitas, que será disponibilizada oficialmente no dia 9 de outubro. Para acessar o sistema, é preciso ter uma conta gov.br com selo prata ou ouro.
Valor do desconto
Após um leilão de descontos com as empresas credoras, o governo informou que o desconto médio oferecido foi de 83%. No caso dos débitos relacionados a cartão de crédito, o abatimento chegou a 96%.
De um total de R$ 151 bilhões, cerca de R$ 126 bilhões foram descontados, restando apenas R$ 25 bilhões a serem quitados pelos inadimplentes. Ainda segundo o governo, o valor médio das dívidas caiu para R$ 421 após os descontos.
Condições de pagamento
Os débitos de até R$ 5 mil poderão ser pagos à vista ou parcelados em até 60 vezes, com taxa de juros de até 1,99% ao mês e parcela mínima de R$ 50. Já os valores superiores a esse limite poderão ser quitados apenas à vista. O consumidor terá a opção de realizar os pagamentos via débito em conta corrente, boleto bancário ou Pix.
