No Brasil, a questão da mobilidade para os idosos ganha destaque com um projeto de lei que propõe descontos na compra de carros novos como uma forma de promover mais qualidade de vida para essa parcela da população.
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Apesar de não existir atualmente uma legislação específica que garanta esse benefício, algumas montadoras e concessionárias já oferecem vantagens similares. Entenda como funciona e quais as mudanças previstas com essa iniciativa legislativa.
Desconto especial para idosos
Um projeto de lei em tramitação busca isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos zero quilômetro por idosos.
Proposto pelo ex-deputado federal Alexandre Frota, o projeto visa proporcionar uma vantagem significativa a cada cinco anos para a renovação do automóvel.
O autor do projeto destaca que essa medida não só impulsionaria a indústria automotiva, mas também contribuiria para o estímulo da economia brasileira.
Além disso, ressalta a falta de benefícios similares para a população idosa em comparação com outros grupos, como as pessoas com Deficiência (PcD), que já possuem isenção de impostos para a compra de veículos.
Promoção da inclusão social e equidade
A proposta é vista como uma iniciativa importante para promover a inclusão social e a equidade, considerando que os idosos frequentemente enfrentam desafios financeiros.
O desconto na compra de carros novos poderia proporcionar acesso a um meio de transporte mais seguro e confortável, especialmente diante das limitações das opções públicas.
Apesar de ter sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o Projeto de Lei 2937/2020 ainda aguarda avanços na Câmara dos Deputados.
Críticos argumentam que a medida poderia ser injusta com outros grupos, como as famílias de baixa renda, e até mesmo elevar os preços dos carros para todos os consumidores.
Condições atuais para descontos
Enquanto aguardam a aprovação do projeto, alguns idosos conseguem descontos na compra de carros novos por meio de condições médicas associadas à idade.
Condições como bursite, derrame, tendinite, câncer, artrose, entre outras, podem permitir a obtenção de vantagens na aquisição de veículos.
Esse projeto representa uma tentativa de reconhecer as necessidades específicas da população idosa e garantir que tenham acesso a meios de transporte adequados, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida na terceira idade.
