Segundo informações da Caixa Econômica Federal, mais de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até setembro de 2023. A modalidade permite que o trabalhador resgate parte do saldo de suas contas vinculadas todos os anos.
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O Ministério do Trabalho até chegou a mencionar planos de acabar com o sistema, mas meses depois veio a público afirmar que planeja apenas alterar a modalidade, e não mais encerrá-la. Porém, como nenhuma novidade foi confirmada ainda, as regras continuam as mesmas.
Saque-aniversário do FGTS
Quando o trabalhador entra em um emprego, ele adere automaticamente ao saque-rescisão, modelo em que o resgate do FGTS é liberado somente após uma demissão sem justa causa. Porém, existe uma alternativa chamada de saque-aniversário, que possibilita a retirada anual de uma parcela dos valores todos os anos, no mês de nascimento do cotista.
Ao optar pelo sistema, o trabalhador fica impedido de sacar o FGTS integral em caso de demissão sem justa causa, restando apenas a multa rescisória. Além disso, é necessário aguardar pelo menos dois anos antes de retornar à modalidade original.
O cotista que escolhe a alternativa pode sacar de 5% a 50% do valor acumulado nas contas do fundo, a depender da faixa de saldo, além de uma parcela fixa de até R$ 2.900.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Conforme mencionado, o calendário de saques segue o mês de nascimento dos trabalhadores. O dinheiro fica disponível por três meses no total, não sendo possível realizar o resgate após encerrado o prazo. Veja o cronograma:
- Nascidos em janeiro: saque de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: saque de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: saque de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: saque de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: saque de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: saque de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: saque de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: saque de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
