O novo auxílio emergencial já foi autorizado pelo Senado na última semana, mas os brasileiros ainda não têm previsão de quando começaram a receber as próximas parcelas. Em meio a isso, o número de mortes por Covid-19 segue aumentando, enquanto o aperto das medidas restritivas afeta cerca de 14 milhões de desempregados.
O benefício tem como finalidade reduzir os impactos da crise econômica induzida pela pandemia do novo coronavírus na vida da população mais vulnerável do país. Nesse cenário, uma nova rodada de ajuda financeira se torna cada vez mais urgente.
Apenas algumas decisões estão impedindo o pagamento do auxílio àqueles que tem direito. Em entrevista, Mauro Benevenuto, especialista na área contábil e membro do Fórum 3C, tirou as maiores dúvidas sobre o assunto.
Quem terá direito ao novo auxílio emergencial?
Segundo o especialista, as regras adotadas no ano passado devem ser mantidas, o que significa que os seguintes grupos terão direito ao benefício:
- Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos; e
- Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.
Qual a situação no Congresso?
De acordo com Benevenuto, o auxílio emergencial ainda não foi aprovado, mas o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019, que autoriza a nova rodada, já foi aprovada no Senado.
O próximo passo é receber aprovação na Câmara dos Deputados. Caso sofra alterações, o texto volta para ser novamente apreciado pelos senadores.
Sendo assim, ainda não é possível confirmar quando as novas parcelas serão liberadas, embora o especialista aponte que os apoiadores do benefício atuam para que isso ocorra ainda em março. A previsão é que beneficiários do Bolsa Família recebam no dia 18 deste mês, e os demais beneficiários no fim de março.
De qualquer forma, lembra Benevenuto, ainda depende da aprovação da PEC Emergencial nas duas Casas e do envio de um projeto de lei ou medida provisória pelo governo para que o auxílio emergencial realmente seja pago.
Qual o valor das novas parcelas?
Se o texto aprovado no Senado for mantido, o valor geral do benefício será de R$ 250. Já as famílias chefiadas por mulheres receberão R$ 375, enquanto as pessoas que moram sozinhas terão direito a R$ 150.
A quantidade de parcelas também ainda não foi informada, mas a expectativa no primeiro momento é que sejam três. Caso haja necessidade, considerando a situação da pandemia e da economia do país, poderão haver novos pagamentos.
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