O governo federal anunciou que em dezembro será paga a primeira parcela do vale-gás para brasileiros em situação de vulnerabilidade. A seleção dos beneficiários do programa usará a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
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O vale-gás pagará 50% do valor médio do botijão de gás de cozinha, de acordo com o levantamento periódico feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é garantir o acesso de famílias de baixa renda ao item, que disparou de preço em 2021.
Atualmente, o botijão de gás de 13 kg custa em média R$ 100, o que significa que o benefício terá que ser de, no mínimo, R$ 50. Entretanto, em alguns estados ele já chega a ser vendido a R$ 140.
O primeiro pagamento deve ocorrer juntamente com o Auxílio Brasil e beneficiar cerca de 5,58 milhões de famílias. A liberação será bimestral e levará em conta o preço médio do gás nos seis meses anteriores.
Quem não está no CadÚnico pode receber?
De acordo com as regras divulgadas pelo governo, são elegíveis ao vale-gás as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também farão jus ao benefício os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A preferência será dada às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A lista será fornecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública à pasta da Cidadania.
Como detalhado, famílias que não têm cadastro no CadÚnico não poderão ter acesso ao vale-gás. A única excessão são aquelas compostas por algum membro que recebe BPC.
