O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem um programa especial para brasileiros que nunca contribuíram com a Previdência. Ele atende pessoas de baixa renda que precisam de um benefício para manter sua subsistência e dignidade.
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Chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), ele concede um salário mínimo por mês e funciona como uma espécie de aposentadoria. Contudo, não se trata de um pagamento previdenciário, e sim assistencial.
Estão aptos a receber o BPC os idosos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. De acordo com as regras, os interessados precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Passar por avaliação médica e social do INSS (somente pessoa com deficiência).
Como solicitar o BPC?
Quem cumpre todos os requisitos mencionados pode solicitar os pagamentos da seguinte maneira:
- Acesse o site ou app Meu INSS;
- Faça o login;
- Toque em “Agendamentos/Requerimentos”, depois em “novo requerimento”;
- Atualize os dados caso necessário;
- No campo “Pesquisar”, digite a palavra “deficiência” e clique no serviço correspondente;
- Prossiga conforme as instruções exibidas na tela.
O pedido pode ser consultado também no site ou app Meu INSS, na opção “Agendamentos/Requerimentos”. Caso seja necessário, a autarquia pode solicitar o comparecimento presencial para comprovação de alguma informarção.
