O Registro Geral (RG) segue sendo um dos principais documentos de identificação dos brasileiros, mesmo após o lançamento da Carteira de Identificação Nacional (CIN). Enquanto o segundo não se torna obrigatório, milhares de pessoas continuam emitindo o primeiro todos os dias.
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Mas o problema vem mesmo quando o cidadão precisa emitir a segunda via do RG. Conforme apuração do jornal O Globo, o preço de uma nova cópia pode chegar a quase R$ 200 em um estado brasileiro.
No estado de Minas Gerais, o custo da emissão passou de R$ 95,41 para R$ 100,74 neste ano. Segundo a Polícia Civil, órgão responsável pelo processo, o aumento é automático e está de acordo com reajuste na unidade padrão fiscal do estado (índice que serve de base para corrigir taxas estaduais).
O preço também subiu em Roraima, onde a segunda via do RG agora custa R$ 153. O topo da lista entre os locais avaliados é o Mato Grosso do Sul, onde a taxa de emissão da nova cópia chega a R$ 188.
Por outro lado, o Sergipe e Piauí cobram R$ 16 e R$ 20, respectivamente, pela emissão de um novo RG.
Acesso restrito
Muitos brasileiros ficam impedidos de obter o documento por falta de dinheiro, o que os torna quase invisíveis perante o Estado e a sociedade. Sem ele, é difícil acessar serviços básicos, como atendimento saúde e benefícios da assistência social.
Para os cidadãos de baixa renda, é possível obter a segunda via sem pagar nada. Basta comparecer a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e fazer sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para ficar livre da cobrança.
Nova identidade
O governo federal anunciou no ano passado que vai realizar a substituição do RG pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) nos próximos anos. O modelo único tem validade para todo o território nacional e unifica o número de identificação dos cidadãos por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, explicou Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O prazo para os estados adequarem seus sistemas e começarem a emitir a CIN termina no dia 6 de março de 2023. A substituição ocorrerá de forma gradativa, até o ano de 2032. Até lá, o RG segue sendo válido em todo o Brasil.
