A vaga em um órgão público federal é o objeto dos sonhos de todo concurseiro. Por isso, quem pleiteia uma oportunidade na carreira pública acompanha, frequentemente, as novidades relacionadas a autorizações e lançamentos de editais.
Por isso, finalizado o mês de maio, todos ficam atentos à lista de órgãos que devem lançar novos editais. E por que o mês tem tanta importância? Porque as instituições da esfera federal dependem da aprovação do Ministério do Planejamento para abrir novas seleções.
Isso inclui fundações, autarquias e outros ministérios. Trouxemos uma lista com aqueles que já anunciaram ter enviado pedidos de vagas para a Pasta. Mas, antes, vamos explicar como funciona a questão de pedidos e autorização de concursos públicos federais.
Como funciona a autorização dos concursos federais?
Inicialmente, o órgão precisa fazer um levantamento das necessidades de pessoal. Isso pode ser feito de várias maneiras, o que inclui remoções internas. Feito isso, a instituição deve encaminhar a solicitação ao Planejamento.
Exceto sociedades de economia mista e fundações públicas, todos precisam enviar a solicitação até 31 de maio. A data foi estabelecida por convenção para que entrem no orçamento anual que, normalmente, é feito em setembro.
No Ministério do Planejamento, o pedido passa por diversos departamentos, como Secretarias de Gestão de Pessoas, Orçamento Federal, Gabinete do Ministro, entre outros. Ao longo de toda essa tramitação, a Pasta vai analisar os pedidos levando em conta vários aspectos, como condições orçamentárias, necessidade de pessoal, prioridades do governo e investimentos previstos em outras áreas.
Ainda que exista um prazo estabelecido para envio, o Planejamento não consegue estimar datas para a finalização das análises. Isso acontece porque as diversas especificidades citadas precisam ser consideradas.
Quando o concurso é, finalmente, autorizado, seu edital deve ser publicado em até seis meses contados a partir da publicação da portaria. Vale lembrar, também, que é o Planejamento que autoriza a convocação de aprovados em certames anteriores. Este é outro fator que pode influenciar no levantamento das necessidades de cada órgão.
Levando em consideração que os pedidos já foram protocolados, espera-se que alguns órgãos tenham certame lançado até o final deste ano.
Além das instituições que protocolaram novas vagas, outras já têm pedidos sob a análise do Ministério do Planejamento. Aliás, seu atendimento é urgente, tendo em vista a grave carência de servidores pelas quais esses órgãos passam.
Confira aqueles que têm pedidos em tramitação:
Instituto Chico Mendes de Preservação (ICMBio)
O ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e teve pedido protocolado, no ano passado, com 1.132 vagas para oxigenar seu quadro funcional. Porém, não obteve resposta e a Pasta reiterou, aumentando o número de oportunidades do Concuso ICMBio para 1.179 postos.
As vagas contemplam carreiras de nível médio e superior, conforme detalhado abaixo:
- Nível Médio: 67 para técnico ambiental e 457 para técnico administrativo. Remuneração inicial de R$ 4.408,94 contando com auxílio alimentação.
- Nível Superior: 561 para analista ambiental e 94 para analista administrativo. Remuneração inicial de R$ 9.389,84 contando com auxílio alimentação.
O último certame realizado para a instituição data de 2014 quando, sob a organização do Cebraspe, ofertou 289 vagas para os mesmos cargos. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas.
Na primeira, responderam a 120 questões sobre Informática, Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Atualidades e Conhecimentos Específicos. Os aprovados foram lotados nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia, Piauí, Paraíba, Santa Catarina, Paraná, Maranhão, Pernambuco e Espírito Santo.
A validade do certame foi de um ano, com prorrogação por mais 12 meses.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA)
Também vinculado ao MMA, o órgão teve novo pedido protocolado, desta vez, com 1.888 vagas. No ano passado, a solicitação contava com 1.529 postos e, posteriormente, aumentou para 1.630 mas, não teve retorno.
As oportunidades do Concurso Ibama contemplam cargos de níveis médio e superior. A descrição de cada um segue abaixo:
- Nível Médio: 759 vagas para técnico administrativo. Remuneração inicial de R$ 4.408,94 contando com auxílio alimentação.
- Nível Superior: 832 para analista ambiental e 297 para analista administrativo. Remuneração inicial de R$ 9.389,84 contando com auxílio alimentação.
A reposição do quadro funcional do Ibama é urgente, conforme vem sendo noticiado há algum tempo. Segundo o presidente da Associação de Servidores do Ibama do DF (Asibama DF), Jonas Moraes Corrêa, as consequências da falta de recursos humanos são graves.
Atividades como licenciamento ambiental e fiscalização estão sendo afetadas, além das unidades de conservação. Ele alerta, ainda, que a carência pode piorar, pois, o órgão tem número relevante de servidores em condições de se aposentar. Na área de Fiscalização, por exemplo, a estimativa é de mais de mil servidores nesta situação.
Banco Central (BACEN)
Outro concurso bastante aguardado, o Concurso Bacen teve pedido protocolado com 230 vagas. O quantitativo foi bem inferior à solicitação anterior que contava com 990 postos de trabalho.
As oportunidades foram divididas entre as carreiras de analista (200) e procurador (30), ambas exigindo nível superior. A primeira permite graduação em qualquer área, enquanto a segunda demanda formação em Direito, registro na OAB e mínimo de dois anos de prática forense.
As remunerações variam de R$ 17.391,64 a R$ 19.665,67, respectivamente, incluindo o auxílio-alimentação. O órgão pede urgência na autorização do certame, já que a seleção vem para reduzir o déficit apresentado em seu quadro funcional.
De acordo com levantamentos recentes, a defasagem de servidores chega a 2.553 servidores. Número que pode aumentar, tendo em vista que cerca de 50% dos profissionais contratados pela seleção de 1997 estão em condição de se aposentar.
Agência Espacial Brasileira (AEB)
A autarquia enviou pedido com 101 vagas para analista e tecnologista, ambos exigindo nível superior. A remuneração inicial para as duas é de R$ 6.570,37, incluindo o auxílio-alimentação.
O último concurso realizado pela agência data de 2014 quando disponibilizou vagas para tecnologista pleno e júnior, assistente de C&T, além de analista em C&T pleno e júnior. Sob a organização da Cetro Concursos, os candidatos passaram por provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos.
Nos exames objetivos, responderam a questões sobre Inglês, Português, Conhecimentos Específicos e Raciocínio Lógico. Os discursivos constaram de duas questões dissertativas.
A validade do certame foi de um ano, após sua homologação. Contando que a seleção foi homologada em 2015, mesmo diante de prorrogação, já não está mais válida. Portanto, a expectativa é de que a autorização do próximo edital saia no segundo semestre.
Ministério do Trabalho
A Pasta entrou com pedido de 2.873 vagas em cargos de níveis médio e superior. A solicitação anterior, enviada no ano passado, contava com 2.595 oportunidades.
O total de vagas contempladas foram divididas da seguinte forma:
- agente administrativo: 1307
- auditor fiscal do trabalho: 1.309
- economista: 12
- técnico em comunicação social: 10
- técnico em assuntos educacionais: 10
- psicólogo: 26
- sociólogo: 04
- estatístico: 05
- engenheiro: 05
- contador: 58
- bibliotecário: 02
- arquivista: 52
- administrador: 53
Como pode ser observado, as duas carreiras que concentram o maior número de oportunidades são auditor e agente administrativo. E não é para menos! O déficit no quadro de auditores chega a 1.300, o que representa 30% do ideal de 3.644 profissionais.
O que agrava a situação é o alto índice de aposentadorias, com cerca de 150 saídas anuais. A falta de pessoal afeta os trabalhos de fiscalização e uma das consequências é o aumento do trabalho escravo.
Imprensa Nacional
Um dos órgãos que protocolaram novos pedidos de vagas em maio, mas, ainda não revelou cargos e quantitativo de oportunidades. A expectativa é de que o edital inclua cargos de níveis médio e superior inseridos em seu quadro funcional.
Sendo assim, o certame poderá trazer vagas para analista (técnico administrativo, publicações oficiais), agente de publicações oficiais, historiador, museólogo e estatístico. Remunerações entre R$ 5.748,91 e R$ 6.182,7, considerando salário base, auxílio alimentação e gratificações.
A instituição não realiza concursos desde a década de oitenta, ou seja, a urgência em oxigenar o quadro funcional é grande.
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
Para este, os trâmites estão bem mais adiantados. O pedido já enviado conta com 313 vagas em cargos de níveis médio e superior com remunerações a partir de R$ 3.877,87. A boa notícia é que a solicitação está em análise do Planejamento.
Após diversos avanços, o processo encontra-se na Divisão de Concursos Públicos. Quando autorizado, o certame direcionará a maior parte das vagas para o Rio de Janeiro, que conta com a maioria dos museus nacionais.
O prosseguimento com novas seleções vem a calhar, a partir do momento em que o órgão se preocupa com a carência devida ao número de aposentadorias. Atualmente, o déficit corresponde ao número de vagas solicitadas. Mas, o presidente do Ibram, Marceço Mattos Araújo, aponta que, dos 522 servidores, 121 podem se aposentar.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
A oxigenação do quadro é urgente, por isso, a agência reguladora, que teve seu último pedido rejeitado pela Pasta, enviará nova solicitação. O quantitativo do Concurso ANTT, ainda, não foi revelado.
A agência enviou, no dia 31 de maio de 2017, solicitação com 720 vagas distribuídas entre os cargos de técnico (52) e analista (45) administrativos, além de técnico (307) e especialista (316) em regulação de serviços de transportes terrestres.
O pedido, entretanto, foi indeferido. Segundo a assessoria de comunicação da ANTT, a carência de pessoal persiste já que, sem concursos, não houve preenchimento dos cargos vagos. Atualmente, o quadro efetivo do órgão conta, apenas, com provimento de 57,1 % dos cargos previstos na Lei 10.871/2004.
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
A Ancine protocolou pedido com 16 vagas junto ao Ministério do Planejamento. Um pedido anterior havia sido feito no ano passado com 15 oportunidades, mas, não foi atendido. O processo encontra-se na Divisão de Concursos da Pasta.
O ligeiro aumento na solicitação deve-se ao número de aposentadoria e exonerações. De acordo com o informado pela assessoria de comunicação do órgão à Folha Dirigida, as oportunidades solicitadas preencherão as seguintes vacâncias:
- Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual: sete vagas
- Analista Administrativo: uma vaga
- Técnico Administrativo: duas vagas
- Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual: seis vagas
As carreiras de técnico exigem formação de nível médio e proporcionam remunerações iniciais de R$ 7.474,67 (administrativo) e R$ 7.846,37 (regulação). Já analistas e especialistas devem ter nível superior completo, com iniciais de R$ 14.265,57 e R$ 15.516,12, respectivamente.
O último concurso realizado pela Ancine data de 2013, quando foram disponibilizadas 69 vagas para analista e especialista. A organização do certame ficou sob a responsabilidade do Cebraspe.
A avaliação dos participantes deu-se por meio de provas objetivas que abordaram conhecimentos básicos e específicos. A validade da seleção expirou em janeiro e fevereiro de 2018.
Marinha do Brasil
O pedido, inicialmente, protocolado junto ao Ministério da Defesa contém 210 vagas em cargos de níveis médio e superior de Tecnologia Militar (PCCTM). A Pasta, então, encaminhou a solicitação ao Ministério do Planejamento.
O mesmo pedido do Concurso Marinha foi enviado em 2017, porém, foi recusado. Caso seja autorizado, as contratações devem acontecer, apenas, em 2019.
A distribuição das oportunidades ficou da seguinte forma:
- 189 vagas para Técnico de Tecnologia Militar
- Três vagas para Analista de Tecnologia Militar
- 18 vagas para Engenheiro de Tecnologia Militar
A carreira de técnico exige ensino médio e dá direito à remuneração inicial de R$ 3.548. Analistas e engenheiros devem ter concluído graduações específicas para assumir seus postos e, assim, perceber vencimentos mensais a partir de R$ 5.493,25.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Ainda não foi confirmado quantas oportunidades serão disponibilizadas pelo Concurso INMETRO. No ano passado, o pedido contou com 435 postos, portanto, espera-se que o número seja mantido.
Cinco carreiras de níveis médio e superior podem ser contempladas. São elas técnico e assistente (médio), pesquisador-tecnologista e analista executivo em metrologia e qualidade (superior). Remunerações iniciais variam de R$ 2.900,51 a R$ 8.886,35.
Agência Nacional de Águas (ANA)
O pedido com 88 vagas do Concurso ANA, de fato, já está sob a análise do Planejamento desde o ano passado. Por isso, não será protocolada outra solicitação. As oportunidades contemplam carreiras de níveis médio e superior.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Há uma solicitação com 1.800 vagas sob a análise do Planejamento. O certame anterior, realizado em 2015, já está expirado e não tem possibilidade de prorrogação. Por isso, a necessidade de lançar o novo Concurso IBGE é urgente.
A oxigenação do quadro já foi tema de alerta, inclusive, pelo próprio presidente do órgão, Roberto Olinto. O pedido protocolado inclui 600 vagas para analista e 1.200 para técnico, com remunerações entre R$ 3.890,87 e R$ 8.213,07.. Atualmente, o processo encontra-se na Divisão de Concursos do Planejamento, após 23 movimentações desde sua entrada.
Para aliviar o déficit de funcionários, o IBGE pediu pela chamada de excedentes aprovados na seleção de 2015. Porém, a alternativa não foi considerada dada a proximidade do seu prazo de validade.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Outra instituição cuja carência de vagas é grave! O Instituto pede 10.468 vagas, sendo 7.888 para preenchimento por meio de novo Concurso INSS. As demais seriam providas pela convocação de 2.580 aprovados no certame anterior.
O próprio presidente do INSS, Edison Garcia, afirma que a reposição de pessoal está entre as prioridades de sua gestão. Ele apresenta, como solução, a chamada de 475 excedentes do último certame, cuja validade expira em agosto. Depois, a realização do certame.
Em nota técnica enviada ao Ministério do Planejamento, o instituto pede a reposição das 10.468 vagas entre técnicos (6.034), analistas (2.222) e peritos (2.212). O documento baseia a solicitação no grave déficit funcional do Instituto.
Entre 2012 e 2018, foi registrada a perda de 7.614 técnicos, sendo 1.840 no ano passado. Para piorar, 10.635 técnicos estão em situação de aposentadoria.
Advocacia Geral da União (AGU)
Informações dão conta de que o concurso para provimento de vagas na AGU foi autorizado no ano passado, ainda que extraoficialmente. Entretanto, apesar das expectativas, o Concurso AGU, ainda, não foi lançado.
Na primeira semana de junho, porém, novas movimentações foram registradas no Planejamento. Após 13 tramitações, parou na Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças da Pasta.
