A política fiscal, também conhecida como política orçamental, acontece quando o governo tenta obter uma estabilidade econômica manipulando suas receitas e despesas.
Para tal, o governo utiliza as arrecadações e os gastos que possui como ferramentas de controle. O objetivo é que economia que esteja prestes a gerar empregos, tenha inflação e distribuição de renda.
Além a política fiscal, uma outra política econômica que pode atuar em conjunto é a política monetária.
Saiba mais sobre Política Monetária
Politica Fiscal Expansionista e Política Fiscal Contracionista
Quando a economia está produzindo a exata quantidade que é necessária, o governo pega este valor como uma meta para o PIB do país. O que recebe a denominação de “produto potencial”.
Desse modo, a política fiscal leva em conta este produto potencial. No entanto, pode acontecer de a produção do país ficar abaixo ou acima daquilo que é esperado. Assim sendo, quando isso acontece, o Estado intervém com o intuito de fazer a economia retornar ao seu potencial.
O poder de compra da população é reduzido quando o PIB está acima do esperado. Neste caso, há mais procura do que oferta de serviços, fazendo com que a inflação se eleve.
Em contrapartida, quando o PIB fica muito abaixo daquilo que se espera, há menos procura do que oferta de produtos e serviços. Fator que ocasiona o aumento de desempregos e a queda nos salários.
Alem disso, ainda acontece de o PIB real ficar acima do PIB, o que é chamado de “hiato inflacionário”. Ao contrário, pode acontecer também de o PIB real ficar abaixo do produto que se espera. o “hiato deflacionário”.
Portanto, a política fiscal acompanha o ritmo do PIB. O objetivo com este acompanhamento é conseguir o produto mais adequado. Dessa forma, pode-se dizer de maneira simplificada que:
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Política fiscal expansionista (expansiva):
Realizada com a finalidade de aumentar o rendimento da economia do país, quando esta se encontra muito abaixo do esperado ( recessão);
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Política fiscal contracionista (restritiva):
Feita com o objetivo de contrair o rendimento da economia do país. O que é realizado quando esta se encontra muito acima do que se espera.
Desta maneira, com o intuito de fazer a economia crescer, na política fiscal o planejamento é feito por meio de gastos públicos em investimentos. Assim sendo, a ideia é que, quando há momentos de crise na economia, tenham mais agentes a poupar. Fator que faz o produto de contrair. Logo, o governo toma uma ação para fazer com que as pessoas consumam mais.
Já em momentos que a economia cresce além do esperado, em que os preços aumentam com alta demanda, acontece a política fiscal contracionista. Logo, o planejamento é o contrário, com uma maior taxação e menos gastos públicos.
Política Fiscal no Brasil
A política fiscal no Brasil é regida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela condiciona os gastos de cada unidade federativa para uma autorização prévia do Tribunal de Contas.
Portanto, isso faz com que os governantes não gastem mais do que aquilo que o governo arrecadou. O que os obriga a mentar o controle do orçamento do país.
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