Senado quer mandato de oito anos para ministros do STF
PEC que tramita na casa quer acabar com o cargo vitalício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Publicado 21/02/2023 as 07:22 - em Economia
STF
CNH apreendida por dívida: o que fazer e como reaver o documento
Decisão do STF julgou como constitucional que juízes penalizem motoristas inadimplentes. Veja como!
Publicado 20/02/2023 as 08:01 - em Economia
Está negativado? É bom ter cuidado para não perder sua CNH e passaporte
Com a aprovação do Supremo Tribunal Federal, a justiça já poderá solicitar a apreensão do passaporte e do CNH de devedores brasileiros. Entenda!
Publicado 19/02/2023 as 14:00 - em Finanças
STF bate o martelo e negativados podem perder a CNH; o que mudou?
Ministros do STF interpretaram como válida a apreensão da carteira de motorista para quem deixar de quitar dívidas. Entenda em que situações.
Publicado 18/02/2023 as 19:59 - em Noticias Gerais
INSS recorre ao STF: e agora, revisão da vida toda será suspensa?
Revisão da vida toda foi aprovada pelo Tribunal no final do ano passado. Agora, o INSS recorre ao STF para pedir a suspensão dos processos.
Publicado 18/02/2023 as 16:01 - em Economia
Revisão da Vida Toda: INSS pede ao STF que aumentos em benefícios parem
Pedido apresentado pela AGU visa frear os aumentos imediatos em benefícios. Muitos juízes já estavam concedendo tutela antecipada. Entenda.
Publicado 18/02/2023 as 12:06 - em Economia
Detrans recorrem à Justiça por mudanças na placa Mercosul; entenda por quê
Introduzida em 2018, placa Mercosul não reduziu os casos de fraude. Agora, Detrans recorrem à Justiça.
Publicado 17/02/2023 as 17:38 - em Noticias Gerais
Negativados na mira do STF podem ficar sem CNH e concursos públicos
Decisão do STF aponta possíveis penas para cidadãos que estejam inadimplentes. Entenda os casos de punições mais severas de ordem judicial.
Publicado 17/02/2023 as 09:59 - em Política
Decisão do STF pode aumentar dívidas de empresas; entenda como
Na prática, ações de pagamento de imposto podem ser revistas, mesmo que o contribuinte tenha saído vitorioso em todas as instâncias judiciais.
Publicado 16/02/2023 as 18:21 - em Economia
STF dá veredicto final: negativados poderão ficar de fora de concursos públicos
Com a comprovação de constitucionalidade da apreensão de documentos, os inadimplentes deverão quitar suas dívidas para ter de volta CNH e passaporte.
Publicado 14/02/2023 as 16:00 - em Noticias Gerais
Receita poderá cobrar tributos de forma retroativa nestes casos
Supremo Tribunal Federal (STF) aprova súmula vinculante que anula decisões quando há mudança de entendimento.
Publicado 12/02/2023 as 17:11 - em Economia
STF bate o martelo e agora a CNH e o passaporte podem ser apreendidos
Além da suspensão dos documentos, também foi votada a proibição em concursos públicos em caso de ordem judicial. Entenda.
Publicado 10/02/2023 as 10:38 - em Política
STF estuda apreender CNH e passaporte de negativados; entenda o caso
A medida está sendo discutida para compreender se a apreensão dos documentos fere a constituição.
Publicado 09/02/2023 as 10:30 - em Noticias Gerais
Demissão sem justa causa, trabalho intermitente e mais: veja o que está na mira do STF
Ações que aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal podem impactar a vida dos brasileiros e a economia do país.
Publicado 25/01/2023 as 15:42 - em Economia
Atenção, grávidas: a licença-maternidade ganhou novas regras em 2023
Novas regras da licença-maternidade começaram a valer e devem ser seguidas pelas empresas. Veja quais são os direitos das mães e seus filhos.
Publicado 19/01/2023 as 07:58 - em Economia
Demissão sem justa causa vai acabar? Ação polêmica pode mudar tudo
Julgamento da Convenção 158 da OIT deve ocorrer no primeiro semestre deste ano. As pessoas querem saber: o STF pode acabar com a demissão sem justa causa?
Publicado 15/01/2023 as 18:57 - em Economia
Cautela na hora de solicitar a ‘revisão da vida toda’ do INSS; veja por quê
Mesmo sem liberação do acórdão e Instrução Normativa, o INSS liberou a revisão administrativa em seus canais. Medida não agrada especialistas.
Publicado 14/01/2023 as 13:58 - em Economia
Qual será o futuro da demissão sem justa causa no Brasil? Vai acabar?
Após o julgamento da OIT voltar à tona no STF, muitos empregadores estão preocupados com a possibilidade de alterarem o processo de demissão.
Publicado 12/01/2023 as 17:59 - em Economia
STF determina prisão em flagrante de quem bloquear rodovias ou invadir prédios
Decisão do STF, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem bloquear rodovias ou invadir prédios, além de identificar condutores e confiscar veículos envolvidos.
Publicado 11/01/2023 as 15:19 - em Noticias Gerais
STF vai decidir sobre férias, 13º, FGTS e salário e outros pontos da reforma trabalhista
Decisão sobre ação terá consequências diretas para os trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada.
Publicado 09/01/2023 as 15:58 - em Economia