Últimas Notícias STF - Página 8 de 12

Piso de enfermagem: novo valor será aprovado ainda em 2022?

O novo piso de enfermagem segue suspenso por decisão do STF. Veja qual deve ser o novo valor e previsão de começar a valer.

Publicado 08/11/2022 as 07:42 - em Carreira e Profissões

PT poderá indicar até 15 ministros ao STF em 2023; o que vai mudar?

Na conjuntura atual de 11 ministros, somente quatro não foram indicados por governantes do PT. Mas isso pode mudar com a chegada do novo governo. Entenda!

Publicado 06/11/2022 as 15:29 - em Política

Reintegração de posse: 188 mil famílias podem ser despejadas no Brasil

Decisão do STF permite que reintegração de posse e despejo sejam aplicados novamente após mais de 1 ano de suspensão. Muitos brasileiros podem estar em risco.

Publicado 03/11/2022 as 22:01 - em Noticias Gerais

Greve nas rodovias: Moraes determina que estradas sejam liberadas

Ministro destacou que a decisão é de caráter imediato e acarretaria em multa de R$ 100 mil por hora para o diretor da PRF, Silvinei Vasques.

Publicado 01/11/2022 as 08:35 - em Economia

Após derrota de Bolsonaro, caminhoneiros protestam; haverá greve?

Paralisação é uma forma de protestar contra os abusos de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela falta de voto impresso nas eleições.

Publicado 31/10/2022 as 09:59 - em Política

Uso de sacolas em supermercados: STF bate o martelo sobre proibição

A sacola biodegradável já foi implementada em diversos lugares do Brasil. Especialistas acreditam que troca deve ser gradual para gerar menos impactos aos consumidores.

Publicado 26/10/2022 as 11:21 - em Economia

STF bate o martelo e decide sobre início da licença-maternidade

Decisão considera a licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido em caso de internação prolongada. Entenda o que muda.

Publicado 24/10/2022 as 20:42 - em Economia

STF nega pedido da Riachuelo contra folga de funcionárias a cada 15 dias

Importante! STF negou o pedido da Riachuelo de revisão da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a folga de funcionárias mulheres a cada 15 dias.

Publicado 22/10/2022 as 16:16 - em Noticias Gerais

Licença-maternidade pode começar a contar a partir da alta da mãe ou do bebê

Ação em julgamento pelo STF prevê a concessão dessa regra caso a internação hospitalar ultrapasse duas semanas.

Publicado 21/10/2022 as 12:01 - em Economia

Imposto de Renda pago sobre a pensão alimentícia pode ser devolvido; veja como

O Imposto de Renda pago sobre a pensão alimentícia será devolvido aos contribuintes. A Receita Federal orienta que sejam feitas as retificações das declarações dos últimos cinco anos.

Publicado 17/10/2022 as 07:59 - em IRPF - Imposto de Renda

Contribuintes devem retificar declarações do IR sobre pensão alimentícia

O STF acredita que os rendimentos são isentos de tributos. Sendo assim, a Receita Federal orientou os contribuintes a fazer a retificação das declarações de 2018 até 2022.

Publicado 12/10/2022 as 13:15 - em IRPF - Imposto de Renda

Decisão do STF garante isenção do IR sobre pensão alimentícia

A decisão foi unanime. O governo deve deixar de arrecadar R$ 1,05 bi por ano com a isenção do IR da pensão alimentícia. Entenda o por quê dessa confirmação.

Publicado 05/10/2022 as 13:20 - em Noticias Gerais

Boa grana para os trabalhadores que atuam via CLT desde os anos 90: saiba como

Revisão do FGTS pode render uma grana alta aos trabalhadores. A previsão de pagamento médio é de R$ 10 mil. Saiba quem deve entrar com o pedido.

Publicado 02/10/2022 as 15:00 - em Economia

FGTS de até R$ 10 mil para quem trabalhou a partir de 1999: veja como receber

Saiba quem pode receber R$ 10 mil de FGTS! Uma decisão pode fazer justiça com os trabalhadores e usar um novo índice compatível com a inflação para os cálculos.

Publicado 25/09/2022 as 11:58 - em Economia