Confira os órgãos que protocolaram pedidos de vaga no Planejamento

Instituições tinham até 31 de maio para enviarem solicitações para abertura de novas vagas junto ao Ministério do Planejamento. Confira quais foram e inicie seus estudos!

A vaga em um órgão público federal é o objeto dos sonhos de todo concurseiro. Por isso, quem pleiteia uma oportunidade na carreira pública acompanha, frequentemente, as novidades relacionadas a autorizações e lançamentos de editais.

Por isso, finalizado o mês de maio, todos ficam atentos à lista de órgãos que devem lançar novos editais. E por que o mês tem tanta importância? Porque as instituições da esfera federal dependem da aprovação do Ministério do Planejamento para abrir novas seleções.

Isso inclui fundações, autarquias e outros ministérios. Trouxemos uma lista com aqueles que já anunciaram ter enviado pedidos de vagas para a Pasta. Mas, antes, vamos explicar como funciona a questão de pedidos e autorização de concursos públicos federais.

Como funciona a autorização dos concursos federais?

Inicialmente, o órgão precisa fazer um levantamento das necessidades de pessoal. Isso pode ser feito de várias maneiras, o que inclui remoções internas. Feito isso, a instituição deve encaminhar a solicitação ao Planejamento.

Exceto sociedades de economia mista e fundações públicas, todos precisam enviar a solicitação até 31 de maio.  A data foi estabelecida por convenção para que entrem no orçamento anual que, normalmente, é feito em setembro.

No Ministério do Planejamento, o pedido passa por diversos departamentos, como Secretarias de Gestão de Pessoas, Orçamento Federal, Gabinete do Ministro, entre outros. Ao longo de toda essa tramitação, a Pasta vai analisar os pedidos levando em conta vários aspectos, como condições orçamentárias, necessidade de pessoal, prioridades do governo e investimentos previstos em outras áreas.

Ainda que exista um prazo estabelecido para envio, o Planejamento não consegue estimar datas para a finalização das análises. Isso acontece porque as diversas especificidades citadas precisam ser consideradas.

Quando o concurso é, finalmente, autorizado, seu edital deve ser publicado em até seis meses contados a partir da publicação da portaria. Vale lembrar, também, que é o Planejamento que autoriza a convocação de aprovados em certames anteriores. Este é outro fator que pode influenciar no levantamento das necessidades de cada órgão.

Levando em consideração que os pedidos já foram protocolados, espera-se que alguns órgãos tenham certame lançado até o final deste ano.

Além das instituições que protocolaram novas vagas, outras já têm pedidos sob a análise do Ministério do Planejamento. Aliás, seu atendimento é urgente, tendo em vista a grave carência de servidores pelas quais esses órgãos passam.

Confira aqueles que têm pedidos em tramitação:

Instituto Chico Mendes de Preservação (ICMBio)

O ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e teve pedido protocolado, no ano passado, com 1.132 vagas para oxigenar seu quadro funcional. Porém, não obteve resposta e a Pasta reiterou, aumentando o número de oportunidades do Concuso ICMBio para 1.179 postos.

As vagas contemplam carreiras de nível médio e superior, conforme detalhado abaixo:

  • Nível Médio: 67 para técnico ambiental e 457 para técnico administrativo. Remuneração inicial de R$ 4.408,94 contando com auxílio alimentação.
  • Nível Superior: 561 para analista ambiental e 94 para analista administrativo. Remuneração inicial de R$ 9.389,84 contando com auxílio alimentação.

O último certame realizado para a instituição data de 2014 quando, sob a organização do Cebraspe, ofertou 289 vagas para os mesmos cargos. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas.

Na primeira, responderam a 120 questões sobre Informática, Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Atualidades e Conhecimentos Específicos. Os aprovados foram lotados nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia, Piauí, Paraíba, Santa Catarina, Paraná, Maranhão, Pernambuco e Espírito Santo.

A validade do certame foi de um ano, com prorrogação por mais 12 meses.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA)

Também vinculado ao MMA, o órgão teve novo pedido protocolado, desta vez, com 1.888 vagas. No ano passado, a solicitação contava com 1.529 postos e, posteriormente, aumentou para 1.630 mas, não teve retorno.

As oportunidades do Concurso Ibama contemplam cargos de níveis médio e superior. A descrição de cada um segue abaixo:

  • Nível Médio: 759 vagas para técnico administrativo. Remuneração inicial de R$ 4.408,94 contando com auxílio alimentação.
  • Nível Superior: 832 para analista ambiental e 297 para analista administrativo. Remuneração inicial de R$ 9.389,84 contando com auxílio alimentação.

A reposição do quadro funcional do Ibama é urgente, conforme vem sendo noticiado há algum tempo. Segundo o presidente da Associação de Servidores do Ibama do DF (Asibama DF), Jonas Moraes Corrêa, as consequências da falta de recursos humanos são graves.

Atividades como licenciamento ambiental e fiscalização estão sendo afetadas, além das unidades de conservação. Ele alerta, ainda, que a carência pode piorar, pois, o órgão tem número relevante de servidores em condições de se aposentar. Na área de Fiscalização, por exemplo, a estimativa é de mais de mil servidores nesta situação.

Banco Central (BACEN)

Outro concurso bastante aguardado, o Concurso Bacen teve pedido protocolado com 230 vagas. O quantitativo foi bem inferior à solicitação anterior que contava com 990 postos de trabalho.

As oportunidades foram divididas entre as carreiras de analista (200) e procurador (30), ambas exigindo nível superior. A primeira permite graduação em qualquer área, enquanto a segunda demanda formação em Direito, registro na OAB e mínimo de dois anos de prática forense.

As remunerações variam de R$ 17.391,64 a R$ 19.665,67, respectivamente, incluindo o auxílio-alimentação. O órgão pede urgência na autorização do certame, já que a seleção vem para reduzir o déficit apresentado em seu quadro funcional.

De acordo com levantamentos recentes, a defasagem de servidores chega a 2.553 servidores. Número que pode aumentar, tendo em vista que cerca de 50% dos profissionais contratados pela seleção de 1997 estão em condição de se aposentar.

Agência Espacial Brasileira (AEB)

A autarquia enviou pedido com 101 vagas para analista e tecnologista, ambos exigindo nível superior. A remuneração inicial para as duas é de R$ 6.570,37, incluindo o auxílio-alimentação.

O último concurso realizado pela agência data de 2014 quando disponibilizou vagas para tecnologista pleno e júnior, assistente de C&T, além de analista em C&T pleno e júnior. Sob a organização da Cetro Concursos, os candidatos passaram por provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos.

Nos exames objetivos, responderam a questões sobre Inglês, Português, Conhecimentos Específicos e Raciocínio Lógico. Os discursivos constaram de duas questões dissertativas.

A validade do certame foi de um ano, após sua homologação. Contando que a seleção foi homologada em 2015, mesmo diante de prorrogação, já não está mais válida. Portanto, a expectativa é de que a autorização do próximo edital saia no segundo semestre.

Ministério do Trabalho

A Pasta entrou com pedido de 2.873 vagas em cargos de níveis médio e superior. A solicitação anterior, enviada no ano passado, contava com 2.595 oportunidades.

O total de vagas contempladas foram divididas da seguinte forma:

  • agente administrativo: 1307
  • auditor fiscal do trabalho: 1.309
  • economista: 12
  • técnico em comunicação social: 10
  • técnico em assuntos educacionais: 10
  • psicólogo: 26
  • sociólogo: 04
  • estatístico: 05
  • engenheiro: 05
  • contador: 58
  • bibliotecário: 02
  • arquivista: 52
  • administrador: 53

Como pode ser observado, as duas carreiras que concentram o maior número de oportunidades são auditor e agente administrativo. E não é para menos! O déficit no quadro de auditores chega a 1.300, o que representa 30% do ideal de 3.644 profissionais.

O que agrava a situação é o alto índice de aposentadorias, com cerca de 150 saídas anuais. A falta de pessoal afeta os trabalhos de fiscalização e uma das consequências é o aumento do trabalho escravo.

Imprensa Nacional

Um dos órgãos que protocolaram novos pedidos de vagas em maio, mas, ainda não revelou cargos e quantitativo de oportunidades. A expectativa é de que o edital inclua cargos de níveis médio e superior inseridos em seu quadro funcional.

Sendo assim, o certame poderá trazer vagas para analista (técnico administrativo, publicações oficiais), agente de publicações oficiais, historiador, museólogo e estatístico. Remunerações entre R$ 5.748,91 e R$ 6.182,7, considerando salário base, auxílio alimentação e gratificações.

A instituição não realiza concursos desde a década de oitenta, ou seja, a urgência em oxigenar o quadro funcional é grande.

Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)

Para este, os trâmites estão bem mais adiantados. O pedido já enviado conta com 313 vagas em cargos de níveis médio e superior com remunerações a partir de R$ 3.877,87. A boa notícia é que a solicitação está em análise do Planejamento.

Após diversos avanços, o processo encontra-se na Divisão de Concursos Públicos. Quando autorizado, o certame direcionará a maior parte das vagas para o Rio de Janeiro, que conta com a maioria dos museus nacionais.

O prosseguimento com novas seleções vem a calhar, a partir do momento em que o órgão se preocupa com a carência devida ao número de aposentadorias. Atualmente, o déficit corresponde ao número de vagas solicitadas. Mas, o presidente do Ibram, Marceço Mattos Araújo, aponta que, dos 522 servidores, 121 podem se aposentar.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

A oxigenação do quadro é urgente, por isso, a agência reguladora, que teve seu último pedido rejeitado pela Pasta, enviará nova solicitação. O quantitativo do Concurso ANTT, ainda, não foi revelado.

A agência enviou, no dia 31 de maio de 2017, solicitação com 720 vagas distribuídas entre os cargos de técnico (52) e analista (45) administrativos, além de técnico (307) e especialista (316) em regulação de serviços de transportes terrestres.

O pedido, entretanto, foi indeferido. Segundo a assessoria de comunicação da ANTT, a carência de pessoal persiste já que, sem concursos, não houve preenchimento dos cargos vagos. Atualmente, o quadro efetivo do órgão conta, apenas, com provimento de 57,1 % dos cargos previstos na Lei 10.871/2004.

Agência Nacional do Cinema (Ancine)

Ancine protocolou pedido com 16 vagas junto ao Ministério do Planejamento. Um pedido anterior havia sido feito no ano passado com 15 oportunidades, mas, não foi atendido. O processo encontra-se na Divisão de Concursos da Pasta.

O ligeiro aumento na solicitação deve-se ao número de aposentadoria e exonerações. De acordo com o informado pela assessoria de comunicação do órgão à Folha Dirigida, as oportunidades solicitadas preencherão as seguintes vacâncias:

  • Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual: sete vagas
  • Analista Administrativo: uma vaga
  • Técnico Administrativo: duas vagas
  • Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual: seis vagas

As carreiras de técnico exigem formação de nível médio e proporcionam remunerações iniciais de R$ 7.474,67 (administrativo) e R$ 7.846,37 (regulação). Já analistas e especialistas devem ter nível superior completo, com iniciais de R$ 14.265,57 e R$ 15.516,12, respectivamente.

O último concurso realizado pela Ancine data de 2013, quando foram disponibilizadas 69 vagas para analista e especialista. A organização do certame ficou sob a responsabilidade do Cebraspe.

A avaliação dos participantes deu-se por meio de provas objetivas que abordaram conhecimentos básicos e específicos. A validade da seleção expirou em janeiro e fevereiro de 2018.

Marinha do Brasil

O pedido, inicialmente, protocolado junto ao Ministério da Defesa contém  210 vagas em cargos de níveis médio e superior de Tecnologia Militar (PCCTM). A Pasta, então, encaminhou a solicitação ao Ministério do Planejamento.

O mesmo pedido do Concurso Marinha foi enviado em 2017, porém, foi recusado. Caso seja autorizado, as contratações devem acontecer, apenas, em 2019.

A distribuição das oportunidades ficou da seguinte forma:

  • 189 vagas para Técnico de Tecnologia Militar
  • Três vagas para Analista de Tecnologia Militar
  • 18 vagas para Engenheiro de Tecnologia Militar

A carreira de técnico exige ensino médio e dá direito à remuneração inicial de R$ 3.548. Analistas e engenheiros devem ter concluído graduações específicas para assumir seus postos e, assim, perceber vencimentos mensais a partir de R$ 5.493,25.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)

Ainda não foi confirmado quantas oportunidades serão disponibilizadas pelo Concurso INMETRO. No ano passado, o pedido contou com 435 postos, portanto, espera-se que o número seja mantido.

Cinco carreiras de níveis médio e superior podem ser contempladas. São elas técnico e assistente (médio), pesquisador-tecnologista e analista executivo em metrologia e qualidade (superior). Remunerações iniciais variam de R$ 2.900,51 a R$ 8.886,35.

Agência Nacional de Águas (ANA)

O pedido com 88 vagas do Concurso ANAde fato, já está sob a análise do Planejamento desde o ano passado. Por isso, não será protocolada outra solicitação. As oportunidades contemplam carreiras de níveis médio e superior.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Há uma solicitação com 1.800 vagas sob a análise do Planejamento. O certame anterior, realizado em 2015, já está expirado e não tem possibilidade de prorrogação. Por isso, a necessidade de lançar o novo Concurso IBGE é urgente.

A oxigenação do quadro já foi tema de alerta, inclusive, pelo próprio presidente do órgão, Roberto Olinto. O pedido protocolado inclui 600 vagas para analista e 1.200 para técnico, com remunerações entre R$ 3.890,87 e R$ 8.213,07.. Atualmente, o processo encontra-se na Divisão de Concursos do Planejamento, após 23 movimentações desde sua entrada.

Para aliviar o déficit de funcionários, o IBGE pediu pela chamada de excedentes aprovados na seleção de 2015. Porém, a alternativa não foi considerada dada a proximidade do seu prazo de validade.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Outra instituição cuja carência de vagas é grave! O Instituto pede 10.468 vagas, sendo 7.888 para preenchimento por meio de novo Concurso INSS. As demais seriam providas pela convocação de 2.580 aprovados no certame anterior.

O próprio presidente do INSS, Edison Garcia, afirma que a reposição de pessoal está entre as prioridades de sua gestão. Ele apresenta, como solução, a chamada de 475 excedentes do último certame, cuja validade expira em agosto. Depois, a realização do certame.

Em nota técnica enviada ao Ministério do Planejamento, o instituto pede a reposição das 10.468 vagas entre técnicos (6.034), analistas (2.222) e peritos (2.212). O documento baseia a solicitação no grave déficit funcional do Instituto.

Entre 2012 e 2018, foi registrada a perda de 7.614 técnicos, sendo 1.840 no ano passado. Para piorar, 10.635 técnicos estão em situação de aposentadoria.

Advocacia Geral da União (AGU)

Informações dão conta de que o concurso para provimento de vagas na AGU foi autorizado no ano passado, ainda que extraoficialmente. Entretanto, apesar das expectativas, o Concurso AGU, ainda, não foi lançado.

Na primeira semana de junho, porém, novas movimentações foram registradas no Planejamento. Após 13 tramitações, parou na Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças da Pasta.

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