Superministério da Justiça pode reforçar efetivo da PF e PRF

A expectativa é que a gestão de Moro aumente o número de servidores das duas corporações. Atualmente Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal passam por graves déficits funcionais.

Eleito presidente do Brasil em 28 de outubro, Jair Bolsonaro pretende fazer diversas mudanças a partir de 1º de janeiro de 2019. Entre elas, a reorganização dos ministérios. Por conta disso, Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública devem se unir em uma única Pasta.

Bolsonaro nomeou a fusão de “Superministério” da Justiça e indicou o juiz federal Sergio Moro para assumir a Pasta. Em sua primeira entrevista coletiva após aceitar o convite, Moro afirmou que seus principais desafios serão o combate à corrupção e crime organizado.

A boa notícia é que tais pretensões podem reforçar o efetivo da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas corporações com excelentes carreiras, salários e benefícios. Por isso, tornam-se alvo de muitos concurseiros em todo o Brasil.

Na última semana, Sergio Moro, o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, estiveram reunidos. O magistrado comentou que, apesar das dificuldades burocráticas da transição, a união reforçará a estrutura atual.

Os concursos da PF e PRF, além de reforçar o quadro pessoal para os novos projetos, se fazem necessários para amenizar o déficit funcional, que hoje é alto e pode comprometer o desempenho de ambas.

Contudo, é importante lembrar que cada uma delas receberam autorização para 500 vagas no início do ano. O concurso PF 2018 teve o edital publicado no primeiro semestre e ainda está em andamento. O concurso PRF 2018 está em fase de elaboração do cronograma e a liberação do edital é iminente.

O quantitativo liberado ficou aquém do esperado, e não é suficiente para cobrir o déficit das corporações. Assim sendo, uma das possibilidades para amenizar a vacância de postos é convocar os excedentes de ambos.

Déficit na PF e PRF é preocupante

Rogério Galloro assumiu a Polícia Federal em março deste ano. Na época, o quadro de servidores já estava bem comprometido, com uma carência de três mil policiais. Entretanto, ao longo do ano a PF registrou 199 aposentadorias, agravando, ainda mais a situação.

As 500 vagas do certame em andamento vieram em boa hora. Entretanto, não são suficientes para suprir as atuais necessidades. De acordo com Galloro, para prestação de um serviço em consonância com o número de brasileiros, seriam necessários ao menos 14 mil servidores na PF, número de hoje é de aproximadamente 11 mil.

A situação na Polícia Rodoviária Federal não é diferente. Apesar de ter um déficit semelhante, e mesma quantidade de vagas autorizadas, o preenchimentos de cargos vagos na PRF vai demorar mais um tempo. Ainda que a seleção seja esperada para os próximos dias, o desenrolar das fases, curso de formação e convocação requerem certo tempo.

De acordo com o diretor-geral da PRF, Renato Dias, além do déficit de 3 mil servidores, é necessário, ainda, lidar com o alto número de aposentadorias, aproximadamente 2.500 até o final do ano.

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