Quem é Microempreendedor Individual (MEI) tem direito a vários benefícios, como: auxílio-maternidade, aposentadoria, afastamento remunerado por problemas de saúde e também desconto de até 30% na compra de um carro zero quilômetro. Isso mesmo, desconto para você comprar o tão sonhado carro zero.
O abatimento no valor pago pelo veículo é possível graças à redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) fornecida aos microempresários. Os descontos na venda direta podem variar entre 2,5% até 30%, dependendo da montadora, modelo, finalidade e quantidade de carros obtidos.
Diversas montadoras automobilísticas já concedem a venda direta dos seus veículos zero quilômetro, entre elas estão a Volkswagen, Fiat, Chevrolet e Renault.
Vale lembrar que para obter o desconto é preciso estar em dia com suas responsabilidades como MEI, especialmente em relação a documentação da empresa e se manter dentro do faturamento anual para essa modalidade de negócio, que é de R$ 81 mil.
Deve-se atentar também a quantidade de veículos adquiridos, pois se o microempreendedor comprar um carro com preço mais alto ou mais de uma unidade pode fazer com que a Receita Federal questione a operação, podendo ser até desqualificado da categoria de MEI, além de receber outras sanções cabíveis.
Para evitar fraudes na revenda de veículos adquiridos com o desconto exclusivo para MEI, o cliente que comprar o carro deverá permanecer com o veículo por um prazo mínimo de um ano.
Na hora de informar-se das condições e modelos para adquirir o veículo, é fundamental pedir a relação de documentos da montadora em particular, mas, no geral, os documentos requisitados para a venda direta são o contrato social da empresa do microempreendedor, Inscrição Estadual, CNPJ e documentos pessoais.
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