Na última sexta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagem Telegram fosse bloqueado em todo o território nacional. O motivo: a empresa responsável ignorou as solicitações da Justiça para a remoção de conteúdos ligados à disseminação de fake news e vazamento de dados ligados à investigações policiais.
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Para evitar a suspensão do serviço no Brasil, prevista para ocorrer no começo desta semana, o Telegram decidiu cumprir as determinações da Corte e, até então, não será mais bloqueado por aqui.
Segundo o STF, a plataforma de mensagens atendeu todos os pedidos, como a exclusão de um link num canal do presidente Bolsonaro que redirecionava a documentos de um inquérito da Polícia Federal, que ocorria em segredo de justiça, acerca de um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Em nova mensagem enviada diretamente ao e-mail deste Gabinete, às 14h14min de hoje, 20/3/2022, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas faltantes, indicando representante oficial no Brasil e informando acerca de sua política de combate à desinformação”, informou o ministro Alexandre de Moraes na decisão que suspende o bloqueio do app.
E qual a situação do WhatsApp em relação à disseminação de fake news?
O aplicativo de mensagens mais usado pelos brasileiros, o WhatsApp, também já foi alvo de medidas restritivas estabelecidas pelo STF.
Em 2015, por exemplo, o mensageiro teve seu primeiro bloqueio no Brasil após se negar a fornecer informações para a polícia. No ano seguinte, em 2016, uma nova suspensão foi aplicada, desta vez por conta da empresa que possuía os direito ao Facebook na época. O prazo chegou a 3 dias.
Atualmente, não há risco de o WhatsApp paralisar suas atividades no Brasil. Por outro lado, assim como em casos anteriores, tudo vai depender de como a empresa se comprometerá às solicitações da Justiça no combate à desinformação, sobretudo em meio ao período das Eleições 2022.
