A nova Carteira Nacional de Habilitação, segundo a resolução oficial do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), deve entrar em vigor em todo território nacional a partir do dia 1° de junho de 2022. Se você tem planos de tirar a sua permissão para dirigir, fique atento para saber o que pode ter mudado nesse novo documento.
Veja também: Nova CNH começa a valer em junho; Troca deve ser obrigatória?
O que se sabe inicialmente é que a nova carteira de habilitação contará com muitas novidades. A princípio, o Governo quer trazer mais elementos de segurança ao documento, pois o intuito é de evitar que fraudes possam acontecer. Uma mudança no visual e novas subcategorias também serão implementadas na CNH.
As mudanças na habilitação
Antes de qualquer coisa, é importante destacar que essas mudanças na estética da Carteira Nacional de Habilitação não passarão despercebidas, pois ela deixará de ter apenas aquele tom esverdeado, para assumir as cores verde e amarela.
Além disso, o documento terá a inserção da assinatura do motorista na parte inferior e logo abaixo da foto, diferente de como é atualmente, já que a assinatura fica logo após a dobra.
Só por esses detalhes já deve ter dado para perceber que Carteira de Habilitação sofrerá diversas alterações, certo? Um quadro com as silhuetas dos veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir, por exemplo, também será inserido nela. Além desse detalhe, o design criado para esse novo documento contará com um quadro de observações onde é possível colocar as possíveis restrições médicas do condutor ou mencionar que ele exerce alguma atividade remunerada como motorista, se for o caso.
A nova CNH mostrará também, pela identificação com a letra “P”, que o condutor está com a permissão para dirigir naquele momento. Já os condutores que portarem o documento definitivo terão a identificação com a letra “D”.
Sobre a validade, nenhuma alteração foi feita, isto é, a habilitação continua com o prazo de validade tradicional de 10 anos para os condutores com idade igual ou abaixo de 50 anos. O prazo de 5 anos é válido apenas para os condutores entre 50 e 69 anos enquanto que o de 3 anos continua para aqueles com 70 anos ou mais.
A troca da CNH não será obrigatória
A substituição do documento atual pelo novo não deverá acontecer apenas por causa das mudanças recentes, pois o novo modelo terá a sua implementação na sociedade de forma gradativa e através das seguintes situações:
- Renovação da CNH;
- Inclusão de uma categoria;
- Troca de documento devido um erro nos dados impressos;
- Solicitação da segunda via.
Os condutores que tirarem a primeira habilitação após o mês de junho já receberão o novo modelo.
Resumo das principais alterações
- Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
- Documento impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
- Holograma na parte debaixo do documento;
- Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
- Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
- Letra P indicando “permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “definitivos”;
- Quadro com silhueta do veículo que indicará a categoria da habilitação;
- Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for necessário.
