O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclui os repasses do 13º salário para aposentados e pensionistas. O adiantamento serviu como forma de garantir que os beneficiários da previdência tivessem uma renda extra e pudessem movimentar a economia. Além disso, recentemente, o projeto do 14º salário do INSS voltou a caminhar e ser centro de discussões.
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Há meses parado na Câmara dos Deputados, a proposta do abono extra recebeu a aprovação nas Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Recentemente, o projeto do 14º salário do INSS também teve o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Como anda a tramitação?
Ficou decidido que o PL 4367/20 terá que passar por uma comissão especial antes de qualquer coisa. Neste caso, é possível que haja uma demora na sua aprovação, que pode ficar para 2023. Caso receba o aval para seguir, restarão apenas os votos do Senado antes da sanção presidencial.
Vale destacar que a decisão final ficará a cargo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode vetar ou aprovar o texto. Em caso de recusa, as Casas Legislativas ainda podem recorrer e derrubar a decisão do presidente, fazendo com que o 14º salário do INSS siga adiante.
Qual o valor do 14º salário do INSS?
Proposta pelo deputado Pompeo de Mattos, o projeto do 14º salário do INSS é uma solicitação do parlamentar para socorrer os aposentados e pensionistas durante a pandemia. O objetivo é garantir aos segurados um pagamento extra além do 13º salário, pago todos os anos.
Sendo assim, caso a proposta seja aprovada, os beneficiários poderão receber um montante com valor de até dois salários mínimos, hoje em R$ 2.424. No entanto, como o piso nacional é reajustado anualmente, é possível que esse valor fique ainda maior a partir do ano que vem.
