O projeto que cria o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou um novo direcionamento nesta semana. A proposta, que estava parada desde 2021, voltou a caminhar na Câmara dos Deputados. A notícia fez com que muitos aposentados e pensionistas voltassem a ter expectativas em relação à liberação dos recursos, que podem chegar ao valor de dois salários mínimos (hoje em R$ 2.424).
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Mas antes de elevar as esperanças, é preciso mencionar que ainda faltam alguns passos importantes a serem cumpridos para que o texto da proposta passe de fato a valer. Entenda mais a seguir!
Tramitação do 14º salário do INSS
Recentemente, a proposta que estabelece a criação do 14º salário do INSS ganhou parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão autorizava que o texto pudesse ser votado em reunião própria na CCJ antes de ir para apreciação no plenário da Câmara. Entretanto, os parlamentares decidiram que a medida deveria ser votada em comissão especial.
Em linhas gerais, isso significa que o texto não precisa mais passar por aprovação do plenário da Câmara. Basta ele passar por uma análise simples nesta comissão especial e, caso seja aprovado por lá, seguir diretamente para o Senado Federal. Tal ação vai permitir que o projeto tramite de forma mais rápida e em menos tempo.
E o que será da proposta do 14º salário após a aprovação na Câmara?
Ao terminar seu trajeto na Câmara, o texto do 14º do INSS segue então para o Senado Federal. Se os senadores votarem e aprovarem a medida sem alterações, o projeto segue então para as mãos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na prática, o mandatário pode sancionar, vetar ou optar pela não-assinatura, fazendo com que o prazo limite se esgote.
O presidente Bolsonaro ainda não tem discutido sobre o tema. Nas últimas semanas, o chefe do Executivo tem direcionado suas investidas políticas em projetos sociais que podem gerar menos impactos aos cofres públicos, como a redução do ICMS sobre os combustíveis, o aumento do Auxílio Brasil e o pagamento do auxílio caminhoneiro no valor de até R$ 1 mil.
