Como prometido, o governo federal deve cortar cerca de 1,5 milhão de famílias com o pente-fino no Bolsa Família neste mês de março, por não cumprimento das regras estabelecidas. Entre as famílias irregulares, 393 mil são registradas como unipessoais com renda superior ao permitido pelo programa.
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Além disso, quem atender as exigências para entrar deve, ainda, cumprir uma série de condicionalidades para continuar. Elas ocorrem nas áreas de saúde e educação, como exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional das crianças até seis anos e manutenção do caderno de vacinação atualizado.
A nova versão do programa, que começaram a valer neste mês, incluem a elevação da linha da pobreza para R$ 218 per capita, a validade do benefício por 24 meses e a possibilidade das famílias receberem o benefício em conta poupança digital.
Hoje, o valor médio do benefício é de R$ 669,93, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos. A partir de junho, o programa contará também com o adicional de R$ 50 por crianças e adolescentes entre sete e 18 anos e por gestantes.
Além disso, as famílias podem ganhar mais sem perder o benefício, desde que não ultrapassem a renda máxima de meio salário mínimo por pessoa (R$ 651). Outra mudança é que benefícios permanentes do INSS ou do BPC não diminuirão a duração do Bolsa Família. Antes, a duração do programa seria reduzida pela metade se a família começasse a receber outros benefícios permanentes.
Pente-fino no Bolsa Família: confira o cronograma de revisão cadastral
A partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados para evitar o bloqueio do benefício. Ao serem convocadas, as famílias nessa situação devem prestar as informações em no máximo dois meses.
O cronograma definido foi o seguinte:
- A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017.
- A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020.
- Em 2024, se o ano de última atualização for 2021.
