INSS

STF recomendou a suspensão de ação judicial em que os segurados do INSS podem solicitar o recálculo de suas rendas, porém STJ já tinha dado o aval.

Tabela de pontuação vence na virada do ano, já a partir do primeiro dia de 2021, aumentam a exigência da soma da idade e o tempo de contribuição.

Principais mudanças são a obrigação de renovação das autorizações dos descontos associativos a cada três anos por parte das entidades.

Proposta prevê pagamento de benefício a quem recebe até 3 salários mínimos durante estado de calamidade pública do país, em função da pandemia de Covid-19.

Datas variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito.

Novo fator previdenciário, que está em vigor desde o dia 1° de dezembro, incide sobre o valor do benefício de quem opta por essa regra de transição.

Valor extra poderá ser pago aos segurados do instituto enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública no país.

Ação também pode ser requerida em outros casos, como pensão por morte ou auxílio-doença; saiba quem pode solicitar.

Nem todas as pessoas podem ser notificadas, muito menos, terem o benefício bloqueado.