Muitas pessoas ficam em dúvida se precisam ir até uma autoescola, ou se podem aprender a dirigir com os próprios pais, por exemplo. Entenda o que a legislação fala sobre o assunto.
Publicado 25/07/2022 as 20:39 - em Direito
Chamadas chegam a ser estressantes para os brasileiros. Mesmo após a oficialização da LGPD, telefones pessoais são usados em promoções.
Publicado 23/07/2022 as 17:02 - em Direito
Muitos motoristas buscam alternativas para deixar o visual do carro mais agradável e exclusivo. Por isso, o acessório de placa delete tem se popularizado cada vez mais no país.
Publicado 04/07/2022 as 11:19 - em Direito
Sim, todo brasileiro pode faltar ao trabalho sem ter o salário descontado em algumas circunstâncias específicas. Veja 10 motivos que não incluem licença médica.
Publicado 02/07/2022 as 17:42 - em Direito
Entenda como funciona a pontuação de multas e infrações de trânsito. Alguns deslizes ou mesmo crimes podem fazer você perder a CNH e ter o direito de dirigir suspenso.
Publicado 30/06/2022 as 22:00 - em Direito
Entenda o que aconteceu em Minas Gerais, onde uma mulher foi presa após divulgar local de blitz em grupos de mensagem na internet. Confira o que você deve fazer em um caso similar.
Publicado 22/06/2022 as 20:21 - em Direito
Entenda melhor o que é chamada pirataria fantasma. Ela se tornou um grave problema a ser combatido pelas autoridades nas regiões do sudeste asiático.
Publicado 18/06/2022 as 18:19 - em Direito
Diversas pessoas acreditam que vivem em União Estável sem ter formalizado contrato no cartório. Contudo, evitar o casamento formal pode gerar uma série de prejuízos.
Publicado 31/03/2022 as 05:06 - em Direito
O INSS registrou um aumento no pedido de auxílio-doença e aposentadoria por doenças psicológicas desde o início da pandemia.
Publicado 18/02/2022 as 19:59 - em Direito
O cuidado com os filhos é obrigação de todo casal, inclusive com o pagamento da pensão alimentícia. Veja o que é ou não aceito nesses casos.
Publicado 16/02/2022 as 20:21 - em Direito
Uma autarquia municipal foi condenada a pagar a indenização; casos semelhantes também ocorrem na esfera privada.
Publicado 01/07/2021 as 20:55 - em Direito
Alterações no Código de Trânsito entraram em vigor no mês de abril. Já a renovação foi suspensa pelo Contran por prazo indeterminado por causa da pandemia.
Publicado 16/06/2021 as 07:55 - em Direito
Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro começam a valer nesta segunda-feira, 12.
Publicado 13/04/2021 as 16:25 - em Direito
Alguns documentos de planos de saúde, tanto familiares como empresariais e por adesão, podem ter uma cláusula para a permanência de dependentes.
Publicado 05/04/2021 as 08:34 - em Direito
Os magistrados da 10ª Câmara Cível do TJ/PR entenderam que a Serasa e o SPC são bancos de dados distintos e, por isso, deve haver envio de notificação por ambos.
Publicado 01/04/2021 as 12:34 - em Direito
Justiça Federal de Curitiba vai encaminhar casos ao DF por ordem do ministro Fachin do STF.
Publicado 30/03/2021 as 18:20 - em Direito
Por meio desse direito do trabalhador, os empregadores que não cumprem com suas obrigações podem sofrer processo judicial.
em Direito
Ação é regida pelo artigo 227 da Lei nº 9457 de 1997, responsável por regulamentar as Sociedades Anônimas.
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Tire suas dúvidas! Saiba quem tem direito ao 13° salário, como é feito o cálculo, como funciona o pagamento e quando está determinado em lei para receber.
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Veja o que é seguro-desemprego, como receber e quem tem direito ao benefício.
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