PLs preveem garantir a valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos, além da criação de um novo índice de reajuste do mínimo com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Publicado 18/02/2020 as 18:25 - em Política
Número é maior que os 20 pontos permitidos atualmente. Mudança faz parte do texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Publicado 18/02/2020 as 07:38 - em Política
Com as mudanças no CTB, condutores poderão levar até o dobro de pontos, 40, e continuar com a permissão para dirigir.
Publicado 17/02/2020 as 12:20 - em Política
No novo modelo, uma empresa privada cuidaria das funções governamentais e, em contrapartida, os municípios teriam de pagar uma quantia pelos serviços.
Publicado 15/02/2020 as 07:55 - em Política
Regulamentador da pena é o Artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Além da suspensão, punição determina detenção de dois a quatro anos do motorista.
Publicado 14/02/2020 as 07:39 - em Política
PLS institui a obrigatoriedade do preso em ressarcir o Estado pelos gastos durante o período em que esteve encarcerado.
Publicado 13/02/2020 as 19:06 - em Política
Afirmação causou reações entre os servidores públicos do país. Reforma administrativa vai para a Câmara na próxima semana, disse o Ministro da Economia.
Publicado 09/02/2020 as 07:55 - em Política
Segundo o presidente, o imposto é o que que leve os postos a aumentarem o preço final dos combustíveis, o que prejudica o consumidor.
Publicado 05/02/2020 as 20:01 - em Política
O presidente anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para mudar a cobrança do ICMS e reduzir o preço da gasolina e do diesel.
Publicado 03/02/2020 as 19:00 - em Política
Cerimônia aconteceu nesta quarta-feira, 29, no Palácio do Planalto. Dentre os assuntos discutidos estava o fim do direito à meia-entrada.
Publicado 30/01/2020 as 14:40 - em Política
Em pronunciamento, Roberto Alvim citou trechos de um discurso nazista. A fala foi feita durante a divulgação do Prêmio Nacional das Artes, nas redes sociais.
Publicado 17/01/2020 as 14:43 - em Política
Servidoras e especialistas discutem a questão da realidade feminina nas instituições militares, cujos desafios começam no ingresso por concurso público.
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