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Título de eleitor: Prazo para tirar, transferir e regularizar o documento acaba nesta quarta, 4

Cidadão pode realizar procedimentos de emissão, transferência e regularização pela internet, sem precisar sair de casa.



Em um ano eleitoral tão importante com este, cidadãos de todo o país precisam emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. O prazo para realização desses procedimentos termina no dia 4 de maio, ou seja, em apenas dois dias.

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Esse também é o último dia para que transexuais e travestis solicitem o uso do nome social no documento. Passada essa data, não é possível deixar o título em ordem para votar nas eleições de 2022.

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens com idade de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos acima de 70 anos. Em outubro, os brasileiros vão escolher governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, além do novo presidente da República.



 

E se eu não votar?

Para aqueles cujo voto é obrigatório, deixar de comparecer às urnas gera um débito com a Justiça Eleitoral. Se deixar de votar ou justificar a ausência por três eleições seguidas, o título é cancelado. Vale lembrar que cada turno conta como uma eleição diferente.

O documento cancelado causa uma série de impedimentos na vida civil do brasileiro, como para participar de licitações, contratar com o poder público, renovar passaporte e até para se inscrever em concursos públicos.

Como deixar o título em dia?

Todos os procedimentos necessários estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do sistema Título Net. Veja mas detalhes:

Tirar o título: quem precisa se alistar pode emitir o primeiro documento deve acessar a página de Autoatendimento do Eleitor, na opção “Tire seu título”. O sistema solicita uma selfie segurando um documento oficial com foto, imagens de frente e verso da identidade e um comprovante de residência.

Homens com idade superior a 19 anos também precisam apresentar um comprovante de quitação do serviço militar.

Regularizar o título: também na página de autoatendimento, existe o menu “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Basta clicar em “Atendimento a distância pelo Título Net”, em seguida em “Iniciar seu atendimento a distância”, e informar os dados solicitados.



 

Antes de mais nada, o eleitor deve pagar seus débitos com a Justiça Eleitoral. Clique no menu “Quitação de Multas”, depois em “Consulta de débitos do eleitor” e escolha se prefere emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) ou pagar via Pix ou cartão de crédito.

Transferir o o título: o cidadão pode alterar seu domicílio eleitoral quando reside em outra cidade há pelo menos três meses. Ele não pode ter débitos com a Justiça Eleitoral nem ter transferido ou tirado o documento nos últimos 12 meses.

Para acessar o serviço, entre no Atendimento ao Eleitor e escolha a opção “Atualize seu endereço”. Na página “Atendimento a distância pelo Título Net”, toque no link “Iniciar seu atendimento a distância” e siga as instruções que vão aparecer na tela.




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