O programa Mais Médicos pelo Brasil foi relançado pelo governo federal na última segunda-feira, 20. O objetivo do projeto é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar de 13 mil para 28 mil o número de profissionais de saúde que trabalham na rede pública.
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Algumas mudanças importantes foram anunciadas durante a cerimônia de relançamento, como a duração dos contratos, que será de quatro anos. Para estimular a permanência dos médicos, as regras preveem que quem trabalhar mais de três anos em municípios vulneráveis receberá adicionais de 10% a 20% do valor total da bolsa.
O projeto custará cerca de R$ 712 milhões somente em 2023. Criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, o Mais Médicos atualmente tem 5 mil vagas disponíveis e outras 13 mil ocupadas.
Incentivo para estudantes do Fies
Uma das novidades é a criação de incentivos para quem se formou por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Esses profissionais terão direito a um adicional de 40% a 80% do valor das bolsas, conforme o local de atuação, pagas em quatro parcelas anuais.
Segundo o governo, o acréscimo será de 10% por ano durante os três primeiros anos, e de 70% após o médico completar 48 meses de trabalho.
Além disso, o programa terá incentivo para médicos do FIES residentes em Medicina da Família, que receberão auxílio para pagamento de seu financiamento estudantil.
Outras novidades
O Mais Médicos vai oferecer um complemento no valor da bolsa de mulheres em licença-maternidade que começarem a receber o auxílio do INSS. A licença-paternidade de 20 dias, que não existia antes, também foi incluída no programa.
Médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior continuarão sendo aceitos, embora a prioridade seja dos brasileiros residentes em Medicina de Família e Comunidade. Além disso, os participantes terão oportunidades de mestrado e doutorado.
O projeto abrirá mais 10 mil vagas que serão custeadas pelos municípios. O Ministério da Saúde fará a seleção, mas a própria prefeitura pagará os profissionais.
