Algumas regras das companhias aéreas ficam implícitas e não é difícil ser impedido de continuar a viagem devido a determinados comportamentos ou situações.
Publicado 08/10/2022 as 17:00 - em Direito
Muitos brasileiros têm o hábito de tomar café, mas cada um com suas preferências, ainda que ultimamente a presença de adoçantes tenha se tornado polêmica.
Publicado 08/10/2022 as 08:20 - em Direito
Por falta de informação, algumas pessoas podem cometer algum equívoco e acabar na prisão sem ao menos entender a gravidade de determinadas atitudes.
Publicado 06/10/2022 as 19:41 - em Direito
Confira quais são alguns dos exemplos de nomes proibidos no Brasil de acordo com a legislação atual. Acredite, algumas pessoas já tentaram chamar seus filhos assim.
Publicado 04/10/2022 as 11:25 - em Direito
Até mesmo o chatbot de WhatsApp e de outras redes sociais deverá ser utilizado para fazer cancelamento de contratações através do SAC. Entenda melhor o assunto.
Publicado 03/10/2022 as 21:31 - em Direito
Entenda se o condutor do veículo será multado por parar o carro em vagas para idosos e PcD mesmo dentro de ambientes privados, como shoppings e supermercados.
Publicado 03/10/2022 as 12:32 - em Direito
Entenda um caso que chamou atenção recentemente na imprensa internacional. Uma mulher foi condenada a enviar suas fotos nuas para o ex-marido.
Publicado 01/10/2022 as 21:41 - em Direito
Em meio a separação e outras situações, algumas mulheres precisam lidar com as responsabilidades sozinhas, recorrendo a uma ajuda de custo.
Publicado 13/09/2022 as 11:17 - em Direito
A escolha do regime de bens pode proteger o patrimônio da família, principalmente em situações de dívidas ou dificuldades financeiras. Saiba quais são as suas opções.
Publicado 28/08/2022 as 20:09 - em Direito
O prazo para o fim do pagamento da pensão por morte irá depender de condições específicas. Veja como fica a situação dos filhos que já são maiores de 21 anos.
Publicado 22/08/2022 as 19:18 - em Direito
Como funciona a divisão da herança? Será que alguém tem mais direito que os demais? O falecido terá a sua vontade respeitada? Você esclarece todos esses pontos abaixo.
Publicado 20/08/2022 as 21:42 - em Direito
União entre duas pessoas é reconhecida de diversas formas. No caso da união estável, o companheiro tem direito à herança e outras garantias.
Publicado 19/08/2022 as 16:18 - em Direito
A lei garante o pagamento de pensão aos filhos que já são maiores de 18 anos, mas não em todos os casos! Para ter direito ao valor mensal, é necessário atender a alguns requisitos.
Publicado 17/08/2022 as 10:19 - em Direito
Você sabia que dá para cancelar multas de trânsito? Descubra como fazer isso do jeito certo e quais são as principais condições para ter êxito no pedido de cancelamento.
Publicado 16/08/2022 as 08:20 - em Direito
Muitas pessoas afirmam que realizar o download de séries e outras obras costuma ser seguro quando a localização está desligada. Será?
Publicado 15/08/2022 as 17:59 - em Direito
União estável é uma forma do casal mostrar que a relação deles está bem e que pretendem formar uma família.
Publicado 14/08/2022 as 10:59 - em Direito
Código de Defesa do Consumidor (CDC) é o documento reúne regras para proteção e defesa dos direitos dos brasileiros.
Publicado 10/08/2022 as 13:39 - em Direito
Mesmo com as multas definidas em decisões favoráveis da Justiça, os planos de saúde não atendem o cumprimento de determinados procedimentos. Veja quais as consequências disso.
Publicado 09/08/2022 as 10:39 - em Direito
Seja por necessidade ou vontade de conhecer outro lugar, existe uma série de fatores que possibilitam a certos grupos da sociedade o direito de realizar viagens intermunicipais de graça.
Publicado 07/08/2022 as 16:39 - em Direito
Idosos têm diversos direitos, mas a verdade é que nem todos estão cientes sobre eles. Fique por dentro para aproveitar bastante.
Publicado 30/07/2022 as 19:12 - em Direito
