Projeto de Lei prevê pagamento de 3% do FGTS junto com salário; Entenda
A proposta tem o objetivo de ampliar a renda do trabalhador, destinando parte do valor do FGTS diretamente para sua conta.
Publicado 01/12/2020 as 22:25 - em Política
Auxílio emergencial de R$ 1.000; Proposta está no Congresso
Proposta é assinada por treze deputados e tem o objetivo de auxiliar moradores do pantanal atingidos por incêndios.
Publicado 06/11/2020 as 12:15 - em Política
Pagamento em dobro do Bolsa Família no Natal pode se tornar permanente com PL 5.061/2020
Proposta sugere alteração da lei que cria o Bolsa Família e está nas comissões do Senado
Publicado 04/11/2020 as 13:55 - em Política
Pessoas de baixa renda podem ganhar CNH com PL 3.904/19
Programa CNH Social deve ser instituído em âmbito nacional.
Publicado 03/11/2020 as 06:55 - em Política
Entenda o que muda no Código de Trânsito após mudanças sancionadas por Bolsonaro
Projeto foi aprovado pelo presidente na última terça-feira, 13. As novas regras, como a ampliação do prazo de validade da CNH, passarão a valer em seis meses.
Publicado 20/10/2020 as 06:55 - em Política
Renda Cidadã: Substituto do Bolsa Família tem data prevista para ser apresentado
Novo programa só deve ter sua fonte de financiamento divulgada após as eleições. Projeto tem sido um dos atuais pontos de conflito entre Paulo Guedes e o Congresso.
Publicado 14/10/2020 as 17:45 - em Política
Bolsonaro promete mais flexibilizações nas regras de trânsito em 2021
Texto prevê CNH aumento da pontuação da CNH para alguns motoristas e estende validade do documento. Bolsonaro aproveitou a ocasião para anunciar novas alterações no próximo ano.
Publicado 14/10/2020 as 16:03 - em Política
“A gente bota para correr”, diz Bolsonaro sobre corruptos em seu governo
Bolsonaro conversou com apoiadores após ter sido criticado pelo fim da operação Lava Jato durante seu governo.
Publicado 14/10/2020 as 14:46 - em Política
Auxílio emergencial pode ser prorrogado até 2021? Confira o que diz Paulo Guedes
Após a mídia veicular que o governo estudava a possibilidade de estender o benefício até o ano que vem, o ministro da Economia negou uma nova prorrogação.
Publicado 14/10/2020 as 08:55 - em Política
Nova idade de aposentadoria começa a valer em 2020; Confira as novas regras
Após reforma da Previdência, três transições em pedido da aposentadoria acrescentam seis meses de contribuição ao INSS, em relação às regras antes da publicação.
Publicado 12/10/2020 as 21:08 - em Política
14º salário INSS 2020: Entenda proposta de pagamento aos beneficiários
Proposta prevê pagamento de parcela adicional aos aposentados e pensionistas do INSS, em caráter emergencial pela pandemia do novo coronavírus.
Publicado 12/10/2020 as 10:03 - em Política
Portaria descomplica normas para INSS liberar os R$ 1.045 do BPC
Benefício do INSS é pago para pessoas com deficiência e idosos maiores de 65 anos de idade, com renda mensal bruta per capita de até 25% do salário mínimo.
Publicado 11/10/2020 as 22:02 - em Política
Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT alterado pela reforma trabalhista
De acordo com a decisão, o artigo da CLT, modificado pela Reforma Trabalhista, viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e isonomia.
Publicado 23/09/2020 as 06:55 - em Política
Após autorização de Bolsonaro, governo adota nova estratégia para criação de programa social
Para evitar especulações, discussões sobre o novo projeto, como possíveis valores do benefício, acontecerão “dentro do governo e dentro do Congresso”.
Publicado 23/09/2020 as 06:54 - em Política
Projeto de lei propõe fim das aulas em autoescola para tirar CNH
Se for aprovado, futuros motoristas poderão fazer o exame prático com instrutor independente. Em relação à prova teórica, governo deve oferecer material gratuito.
Publicado 21/09/2020 as 15:05 - em Política
Bolsonaro afirma que BB, Caixa e Casa da Moeda não serão privatizados em seu governo
O presidente alega não estar “segurando privatizações”, e explica o porquê de retirar a Casa da Moeda do plano de privatizações do governo. Entenda!
Publicado 21/09/2020 as 12:10 - em Política
Reforma Administrativa: O que acontece se ela for aprovada?
Projeto que prevê novas regras para o funcionalismo público ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Confira os principais pontos da proposta.
Publicado 18/09/2020 as 06:55 - em Política
Após vetar Renda Brasil, Bolsonaro articula criação de outro programa social
Segundo o relator do Orçamento no Congresso, Márcio Bittar, o presidente deu “sinal verde” para colocar na PEC do Orçamento uma nova proposta assistencialista.
Publicado 16/09/2020 as 21:04 - em Política
Bolsonaro bate recorde de popularidade com auxílio emergencial
Pesquisa do instituto Ideia Big Data aponta que o índice de aprovação do presidente ficou em 40%, a porcentagem mais alta deste ano.
Publicado 15/09/2020 as 09:15 - em Política
Governo Federal prorroga o prazo para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário
Decreto assinado por Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União desta terça, 14. MP publicada em abril autorizou os empregadores a alterar salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19 no Brasil.
Publicado 14/07/2020 as 16:16 - em Política