O Ministério do Planejamento arquivou as solicitações de concurso público enviadas pelos órgãos federais em 2017. Entre eles estão alguns dos certames mais aguardados do país, incluindo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos meses de novembro e dezembro, depois de longos meses parados, os protocolos registraram uma série de movimentações, aumentando as expectativas de respostas favoráveis.
As últimas tramitações ocorreram entre os dias 14 e 17 de dezembro. Elas tratam dos ofícios enviados os secretários executivos dos órgãos federais, comunicando o arquivamento do processo.
Confira o último registro do documento protocolado pelo Dnit:
No documento enviado ao secretário do Banco Central, Adalberto Felinto, o Planejamento atribui o arquivamento a atual situação do país e também às limitações do orçamento. O Bacen aguardava pelo aval de 990 vagas nos cargos de procurador, técnico e analista.
“Considerando-se o fim do exercício de 2018, informa-se que não houve autorização da demanda supracitada com base na Lei Orçamentária de 2018. Em tempo, informa-se que novas solicitações poderão ser encaminhadas a este Ministério nos termos e prazos do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, para os exercícios posteriores”, justifica o ofício.
Pelo menos 27 pedidos encaminhados pelos órgãos federais em 2017 têm como última movimentação o envio do ofício. São eles:
- ANA
- ANTT
- Banco Central
- Biblioteca Nacional
- DNIT
- Funarte
- Funasa
- Fundação Casa de Rui Barbosa
- Fundação Cultural Palmares
- Ibama
- IBGE
- Ibram
- ICMBio
- INPI
- INSS
- Jardim Botânico
- MCTIC
- MEC
- Receita Federal
- MICES
- Ministério da Cultura
- Ministério da Integração Nacional
- Ministério do Esporte
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério dos Direitos Humanos
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministério do Trabalho
O Ministério do Planejamento não confirmou o arquivamento das solicitações, alegando que a pasta não se manifesta sobre os pedidos de concurso público.
Pedidos encaminhados em 2018 seguem em análise
Vale lembrar que, em 2018 alguns órgãos reenviaram solicitações. Estas, por sua vez, continuam sendo analisadas pela pasta. Por conta do déficit de servidores apresentado por boa parte deles, a expectativa é de que o aval, finalmente, saia em 2019.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Banco Central (Bacen), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram alguns dos órgãos a solicitar abertura de novo concurso público.
Conforme as determinações legais, as instituições federais têm até o dia 31 de maio do ano em vigente para encaminhar solicitações. Assim sendo, os órgãos possuem algum tempo para encaminhar as solicitações para 2019.
Além disso, ainda não se sabe como ocorrerão as tramitações a partir do próximo ano. Atualmente, os requerimentos são protocolados junto ao Ministério do Planejamento, que realiza análise e dá parecer favorável ou não. Somente depois da autorização é que os preparativos para o edital podem começar.
A gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no entanto, ainda não informou como serão os procedimentos a partir de 2019.
