Proposta de banco de dados centralizado, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), visa combater fraudes em programas emergenciais e sociais.
Publicado 10/07/2020 as 13:55 - em Política
Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 3.267/2019) que altera o Código de Trânsito Brasileiro, deve ser votado em breve no Senado.
Publicado 02/07/2020 as 07:35 - em Política
Projeto de Lei poderá ser votado nos próximos dias para modificar CNH e leis de trânsito. Confira as principais mudanças e determinações.
Publicado 14/06/2020 as 16:57 - em Política
Projeto de lei que suspende a inclusão do nome de inadimplentes no SPC e Serasa, durante a pandemia do coronavírus, é aprovado na Câmara dos Deputados.
Publicado 14/06/2020 as 14:57 - em Política
Ministro da Economia falou do programa Renda Brasil, que visa atingir brasileiros em faixa de renda intermediária e deve substituir Bolsa Família.
Publicado 09/06/2020 as 17:00 - em Política
Projeto de lei (PL 3.267) possui proposta com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, uma delas é o aumento no número de pontos para a perda da CNH.
Publicado 24/05/2020 as 20:02 - em Política
Confira as principais alterações de regras de trânsito no país proposta por Projeto de Lei de Bolsonaro. Dentre elas, o limite de 40 pontos para cassação da CNH.
Publicado 27/03/2020 as 06:55 - em Política
Mudanças devem ser incorporadas na legislação por meio do projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Publicado 26/03/2020 as 14:46 - em Política
Meta é amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia sobre a população mais carente.
Publicado 24/03/2020 as 21:01 - em Política
A Medida Provisória 927 prevê alternativas para combater os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro afirma revogar trecho que suspende contratos de trabalho por 4 meses.
Publicado 23/03/2020 as 18:00 - em Política
PLs, que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados, pretendem facilitar a vida dos motoristas e atender grupos específicos. Confira as novas categorias.
Publicado 20/03/2020 as 18:57 - em Política
Medidas de contenção e de disseminação do vírus terão uso de força policial em casos de pacientes infectados que se recusarem ao tratamento.
Publicado 20/03/2020 as 08:27 - em Política
Uma série de medidas serão tomadas devido ao avanço do coronavírus, das necessidades de trabalho remoto e de isolamento social.
Publicado 18/03/2020 as 08:08 - em Política
A crise do coronavírus, de nível global, chegou ao Brasil em um momento de baixo crescimento econômico, que registrou apenas 1,1% em 2019.
Publicado 16/03/2020 as 14:00 - em Política
O Secretário de Comunicação da Presidência contraiu o vírus. Por isso, Bolsonaro, sua família e outros membros de comitiva fizeram exames.
Publicado 12/03/2020 as 16:34 - em Política
Atualmente, expectativa é de 2,17% de aumento do PIB para 2020, segundo relatório Focus do Banco Central.
Publicado 11/03/2020 as 09:01 - em Política
Atualmente, benefício é pago para quem recebe até dois salários mínimos. Medida visa reduzir concessão para até um salário mínimo.
Publicado 09/03/2020 as 17:55 - em Política
Medida provisória assinada por Bolsonaro permite a contratação de temporários sem concurso e propõe que o aposentado receba apenas 30% de seu salário.
Publicado 05/03/2020 as 18:00 - em Política
A nova Medida Provisória permite que sejam feitas contratações temporárias para suprir demandas nos serviços públicos. Saiba mais sobre.
Publicado 02/03/2020 as 17:54 - em Política
Projeto de Lei nº 130/2020 da deputada Christiane Yared (PL-PR) defende que material postado na internet deve ser validado como prova contra os infratores.
Publicado 26/02/2020 as 17:07 - em Política
