Pensão para pets após separação de casal vira discussão no STJ
Entenda o caso do homem que foi obrigado a pagar pensão para quatro cachorros após fim de união estável com ex-companheira.
HÁ 1 semanas atrás - em Noticias Gerais
STJ
Decisão do STJ muda obrigatoriedades dos planos de saúde
A decisão do STJ reduziu as obrigatoriedades dos planos de saúde, que agora podem seguir somente o que está no rol da ANS. Veja o que muda na prática.
HÁ 1 semanas atrás - em Noticias Gerais
STJ desobriga os planos de saúde a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Uma decisão do STJ pode prejudicar milhares de brasileiros que dependem da cobertura dos planos de saúde. Veja o que muda na prática.
HÁ 2 semanas atrás - em Saúde
Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber; saiba como
O STJ decidiu que o ITBI deve ser calculado com base no valor de mercado e não pelo IPTU. Assim, quem comprou imóvel pode ser restituído? Entenda
HÁ 4 semanas atrás - em Noticias Gerais
INSS: segurados terão que devolver valores recebidos antecipadamente
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada podem precisar devolver os valores ao órgão. Veja como e o porquê.
HÁ 4 semanas atrás - em Economia
Após decisão do STJ, condomínio pode proibir aluguel por Airbnb
Plataforma funciona como um serviço de hospedagem remunerada que conecta direta e virtualmente hóspedes e anfitriões.
Publicado 23/04/2021 as 15:35 - em Economia
Revisão do INSS deve ocorrer em até dez anos, segundo STJ
Reanálises de concessões perdem tempo adicional mesmo em caso de mudança na lei dos benefícios.
Publicado 13/08/2020 as 08:20 - em Economia
STJ define que todos os salários deverão ser calculados na aposentadoria do INSS
Beneficiário deverá pedir a inclusão na média salarial dos 80% maiores salários de toda a vida profissional. Até os salários pagos em moedas anteriores ao Real, como Cruzeiros ou Cruzados entram no cálculo.
Publicado 13/12/2019 as 18:28 - em Economia
Devedores podem perder a CNH?
Aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça, a retenção da CNH de inadimplentes tem preocupado parte da população. Saiba mais sobre essa nova medida e se você corre o risco!
Publicado 25/05/2019 as 14:00 - em Economia