Não vacinar os filhos pode render multa
Negar vacina aos filhos pode configurar violação ao direito à saúde e gerar multa, conforme nova decisão do STJ.
Publicado 20/04 as 13:07 - em Saúde
STJ
Destaques do dia: sabatina dos indicados ao STJ, calendário do INSS, cobertura de internet móvel e chuvas marcam 25 de outubro
Nova rodada de pagamento de benefícios do INSS e programa ConectaBr estão entre os principais assuntos desta quarta-feira (25).
Publicado 25/10/2023 as 06:17 - em Noticias Gerais
STJ bateu o martelo: servidores podem receber dinheiro extra do Pasep
Com o reconhecimento dos erros no Pasep, alguns servidores que foram prejudicados podem ter acesso ao dinheiro com correção.
Publicado 15/10/2023 as 19:53 - em Noticias Gerais
Lucro na falha: após erro no Pasep, cidadãos podem ganhar um bom dinheiro
Devido a um erro no repasse dos benefícios, os servidores públicos poderão entrar com uma ação para reaver os valores que faltam.
Publicado 10/10/2023 as 19:58 - em Economia
‘Salário e benefício do INSS podem ser penhorados por dívida’, diz Justiça
Se você está com dívidas, é melhor tomar cuidado para não perder parte do seu salário. Decisão do STJ aprova penhora do valor. Entenda!
Publicado 23/06/2023 as 21:44 - em Noticias Gerais
Penhora de salário? Veja o novo entendimento da lei pelo STJ
Nova interpretação da lei pelo STJ permite a penhora de salário em casos excepcionais.
Publicado 18/06/2023 as 13:18 - em Direito
Sem escapatória: TJs aplicam decisão do STJ sobre penhora de salário
Casos de penhora já foram registrados em São Paulo e Rio de Janeiro. Uma porcentagem do salário deve usado para quitar as dívidas. Entenda.
Publicado 12/06/2023 as 11:09 - em Economia
Garagem em condomínio é motivo de briga na Justiça; Saiba seus direitos
Vaga na garagem de condomínios é temática frequente de ações judiciais; Entenda quando ela é de uso exclusivo do titular.
Publicado 04/06/2023 as 18:11 - em Noticias Gerais
STJ determina que notificação de negativação de devedor não pode ser feita apenas por e-mail ou SMS
Tribunal determinou que notificação de negativação não pode ocorrer apenas por meios eletrônicos. Entenda a decisão do STJ.
Publicado 27/05/2023 as 07:18 - em Economia
Homem é multado em R$ 2.400 por usar o ChatGPT; o que ele fez de errado?
Apresentar uma petição feita pelo ChatGPT ao STJ não foi uma boa ideia. Um advogado foi “desmascarado” e deverá arcar com as consequências.
Publicado 29/04/2023 as 11:50 - em Noticias Gerais
Está endividado? Cuidado para não perder 30% do seu salário!
Devido a uma medida do STJ, as empresas credoras poderão solicitar a penhora de 30% do salário do devedor para quitação das dívidas.
Publicado 27/04/2023 as 14:58 - em Finanças
STJ quer que devedores tenham salários penhorados para quitar dívidas
Uma decisão tomada pela corte do STJ permitiu que um devedor tivesse parte de seu salário penhorado para pagar dívida. Será que vai virar moda? Entenda.
Publicado 22/04/2023 as 10:03 - em Finanças
STJ toma decisão com GRANDE impacto nas suas aplicações financeiras
Decisão do Superior Tribunal de Justiça impacta nas taxas praticadas sobre aplicações financeiras, inclusive na renda fixa.
Publicado 01/04/2023 as 10:19 - em Investimentos
O que é a “Revisão da vida toda” do INSS de volta à pauta do STF?
Tema começou a ser julgado no início do ano, quando relator manteve decisão com revisão favorável ao beneficiário.
Publicado 23/11/2022 as 16:41 - em Economia
INSS: aposentados podem ganhar MAIS após decisão do STJ
Saiba como os segurados podem escolher entre o maior benefício do INSS, além de receber os atrasados pendentes.
Publicado 08/10/2022 as 21:41 - em Economia
INSS: aposentados podem GANHAR MAIS após decisão do STJ
Descubra como a decisão do STJ sobre benefícios deferidos judicialmente e administrativamente podem favorecer financeiramente os segurados.
Publicado 04/10/2022 as 11:21 - em Economia
Justiça determina novas regras para solicitar revisão de aposentadoria pelo INSS
Decisão do STJ de definir as novas regras para a revisão dos benefícios é mais justa com os segurados. A medida passa a valer em processos de todo o país.
Publicado 05/09/2022 as 10:18 - em Economia
Vitória na Justiça garante cobertura dos planos de saúde? Saiba TUDO!
Mesmo com as multas definidas em decisões favoráveis da Justiça, os planos de saúde não atendem o cumprimento de determinados procedimentos. Veja quais as consequências disso.
Publicado 09/08/2022 as 10:39 - em Direito
Pensão para pets após separação de casal vira discussão no STJ
Entenda o caso do homem que foi obrigado a pagar pensão para quatro cachorros após fim de união estável com ex-companheira.
Publicado 22/06/2022 as 21:37 - em Noticias Gerais
Decisão do STJ muda obrigatoriedades dos planos de saúde
A decisão do STJ reduziu as obrigatoriedades dos planos de saúde, que agora podem seguir somente o que está no rol da ANS. Veja o que muda na prática.
Publicado 17/06/2022 as 17:00 - em Noticias Gerais